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20/11/2018 | ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018



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ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 18ª Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº 189/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 15/2018. (Cópia encaminhada ao Vereador Interessado).



SECRETÁRIO: Ofício nº 190/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2018. (Cópia encaminhada ao Vereador Interessado).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 195/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha Transferência Bancária nº. 111.901 sendo debitado da conta corrente 3835-0, agência 474-X, Banco do Brasil, e creditado na conta corrente 71011-2 agência 331, Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 11/2018.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 05 de Novembro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 104/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs. 63 a 72/2018 aprovadas por esta Casa de Leis na 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2018, para as devidas providências.





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 105/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 17/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 106/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nº. 18/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 107/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de Outubro de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 110/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita ao Prefeito Municipal, para que possam fornecer o transporte de crianças e familiares da cidade e dos Bairros circunvizinhos ao Bairro De Luca, a participarem do Encontro Ecumênico no dia 25 de novembro de 2018, às 9h00, na sede da LBV – Legião da Boa Vontade, no Bairro dos De Luca, neste município.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 040/2018 – do CONDERG – encaminha convite a todos os Vereadores para o Curso do Sebrae de Registro e Licenciamento Empresarial em São João da Boa Vista em 22 de novembro de 2018 às 17h00.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 041/2018 – da Prefeitura Municipal e Polícia Militar – encaminha convite a todos os Vereadores para Formatura do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência em 23 de novembro de 2018 às 10h00, no Ginásio Poliesportivo.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 042/2018 – da Junta Militar de Santo Antônio do Jardim– encaminha convite a todos os Vereadores para a Cerimônia de Compromisso a Bandeira Nacional no dia 21 de Novembro de 2018 às 9:00hrs no Núcleo da Melhor Idade de Santo Antônio do Jardim.







PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 12/2018 – do Prefeito Municipal – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 12/2018 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 12/2018 EM 2º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 19ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 03 de Dezembro de 2018 às 20h00.