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06/11/2018 | ROTEIRO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.



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ROTEIRO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 16/2018. (Cópia encaminhada ao Vereador Interessado).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 160/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha Transferência Bancária nº. 101.901 sendo debitado da conta corrente 3835-0, agência 474-X, Banco do Brasil, e creditado na conta corrente 71011-2 agência 331, Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 10/2018.



SECRETÁRIO: Ofício nº 186/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha convite a todos para participarem do SEBRAE MÓVEL que estará no município dias 08 e 09 de Novembro de 2018 na Praça João Pessoa, das 10h00 às 16h00.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 15 de Outubro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2019 da 16ª Legislatura, realizada em 05 de Novembro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 101/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicação nº. 62/2018 aprovada por esta Casa de Leis na 16ª Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 102/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 15/2018 o qual, “Implanta O Programa de Desligamento Voluntário – PDV e dá outras providências”, aprovado por esta Casa de Leis na 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 15 de Outubro de 2018, para as devidas providências.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 063/2018 – dos Vereadores José Aristides dos Santos e Luciano Leite Talpo – reiteram ao Prefeito Municipal, Indicação nº 049/2018 de 16 de Agosto de 2018, o qual solicita, que seja efetuada a operação “Tapa-Buraco” na Vicinal, que liga o Município de Santo Antônio do Jardim a São João da Boa Vista.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 064/2018 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de uma ponte de concreto na estrada rural no Bairro dos Maltempi, próximo a propriedade do Sr. João Pastre (fotos anexo), neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 065/2018 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de uma lixeira na estrada rural no Bairro dos Maltempi, próximo a estrada dos Irmãos De Luca.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 066/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, a instalação de bebedouros no Lago Municipal, para as pessoas que frequentam o local.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 067/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, a colocação de placas com a identificação dos nomes na Rua: Rita Maria de Jesus e na Praça Santa Cruz, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 068/2018 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado manutenção em todo alambrado e na parte interna da Pista de Skate “André Luiz de Oliveira”, no bairro Jardim Primavera, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 069/2018 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado uma grade proteção e uma tampa para solucionar mal cheiro em Bueiros localizados na Rua das Tulipas, próximo ao nº 20 e na Rua Vitória Régia, próximo ao número 140 e 150, no Bairro Jardim Primavera, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 070/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado “Tapa-Buraco” na Rua José Soares Filho, próximo ao número 155, Bairro Vila Perez, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 071/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de uma lixeira com base de concreto e cerca de tela resistente, no Bairro Panelinha, para evitar o acesso de cachorros e outros animais, impedindo assim, que o lixo se espalhe pela estrada.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 072/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de uma proteção “Guard rail” sobre a ponte, próxima a Escola Estadual Jaguari, no Bairro Tonon e limpeza do mato em volta da mesma, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 17/2018 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – requer ao Prefeito Municipal, cópia integral dos Processos de Dispensa de Licitação do ano de 2017 nºs. 476, 536, e 694/2017, e Dispensa de Licitação do ano de 2018 nºs. 025, 096, 127, 260, 351, 440, 462, 467, e 490/2018, todos realizados por esta Prefeitura Municipal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 18/2018 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – requer ao Prefeito Municipal, cópia integral dos Processos Licitatórios Modalidade Pregão Presencial nº 20/2018 e 21/2018, todos realizados por esta Prefeitura Municipal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 039/2018 – da FEIPLAR – encaminha convite para o Painel Saneamento Básico 2018, a ser realizado no dia 06 de Novembro de 2018 em São Paulo, no Expo Center Norte.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 12/2018 – do Prefeito Municipal – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 12/2018 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 12/2018 EM 1º TURNO)





PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 18ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 19 de Novembro de 2018 às 20h00.