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16/10/2018 | ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018



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ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 16ª Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 175/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 14/2018. (Cópia encaminhada ao Vereador Interessado).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 01 de Outubro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 095/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs. 60 e 61/2018 aprovadas por esta Casa de Leis na 15ª Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 096/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento nº. 16/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 15ª Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 098/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento nº. 15/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 15ª Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2018, para as devidas providências.







SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 099/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de Setembro de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 059/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – encaminha oficio parabenizando todos os professores da rede de ensino municipal pelo seu dia. O trabalho do professor é o alicerce de qualquer sociedade que pretende crescer com igualdade de oportunidades a todos os seus membros.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 062/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado à construção de um Redutor de Velocidade na estrada, no percurso que atravessa o Bairro Santa Bárbara, próximo à propriedade dos Irmãos D’ Luca, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 039/2018 – da Câmara Municipal de São João da Boa Vista – encaminha convite para a Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Sanjoanense no dia 26 de Outubro de 2018 às 19h30.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: PROJETO DE LEI Nº. 13/2018 – do Prefeito Municipal – “Implanta O Programa de Desligamento Voluntário – PDV e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública da LOA no dia 05 de Novembro de 2018 às 19h30 e logo após a 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.