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02/10/2018 | ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018



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ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 15ª Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 160/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha Transferência Bancária nº. 5453444 sendo debitado da conta corrente 4838-0, agência 0706, Banco Bradesco S/A, e creditado na conta corrente 71011-2 agência 331, Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 09/2018.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 164/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2018. (Cópia encaminhada ao Vereador Interessado).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 168/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 12/2018 o qual, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019”. Encaminhada as Comissões Permanentes.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 169/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 13/2018 o qual, “Implanta O Programa de Desligamento Voluntário – PDV e dá outras providências”. Todos Vereadores receberam cópia.



SECRETÁRIO: Ofício Departamento de Obras nºs. 30 e 31/2018 – do Diretor de Obras e Planejamento Urbano – encaminha resposta aos Ofícios Executivos nºs 073/2018 e 086/2018, conforme solicitação dos Vereadores Antenor Diogo Barbosa e José Fuliaro Neto. (Cópia encaminhada aos Vereadores Interessados).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 17 de Setembro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 03ª Audiência Pública do Departamento Financeiro, realizada em 27 de Setembro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 090/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimentos nº.s 13/2018 e 14/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 14ª Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 094/2018 – do Vice-Presidente da Câmara Luciano Leite Talpo – encaminha ao Prefeito Municipal, solicitação da Fundação de Amparo ao Menor “Dr. José de Oliveira e Silva, para que seja incluído na LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2019, um recurso para a referida Fundação. Solicita também, a doação de um terreno para construção de uma nova sede, que abrigará os projetos em execução assim como os futuros.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 060/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que seja solicitado ao Técnico de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal, para averiguar se existe a obrigatoriedade da utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI aos funcionários do Departamento de Serviços Municipais, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 061/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a mudança para um local mais adequado da Bomba de Diesel de abastecimento do Pátio Municipal, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 15/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, a prestação de contas com relatório detalhado e cópia dos documentos fiscais em relação aos gastos auferidos, com o conserto das 03 Vans do Departamento de Saúde, as quais passaram por reparos mecânicos, não somente valores.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 16/2018 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – requer ao Prefeito Municipal, a viabilização de calçamento na “Adega” em frente ao Auto Posto Três Vias neste município, requer ainda a poda das árvores existente no mesmo local, pois estão muito altas podendo ocorrer acidentes.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 036/2018 – da Integração Cultural PROTEA – encaminha convite para a 20ª Semana de Consciência Negra de 14 a 20 de Novembro de 2018 em São João da Boa Vista.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 038/2018 – da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – encaminha resposta ao Presidente da Câmara da solicitação realizada de uma viatura para a Polícia Militar do município, feita ao Deputado Estadual Cauê Macris.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01/2018 – do Vereador/Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – “Acrescenta o art. 113-A na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 157 do Regimento Interno, a Emenda à Lei Orgânica será votada em dois turnos.



PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 2º Turno.

(APROVADOS POR TODOS PRESENTES EM 2º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 15 de Outubro de 2018 às 20h00.