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18/09/2018 | ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018



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ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 14ª Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 156/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta aos Requerimentos nºs. 07 e 09/2018. (Cópia encaminhada aos Vereadores Interessados).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 13ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 03 de Setembro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 03ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 17 de Setembro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 082/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs. 52 a 59/2018 aprovadas por esta Casa de Leis na 13ª Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 083/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento nº. 12/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 13ª Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 084/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de Agosto de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 086/2018 – do Vereador/1º Secretário José Fuliaro Neto – encaminha ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que o Departamento competente providencie, a troca da lâmpada queimada em poste de energia localizado na Rua Jasmins, próximo ao número 50, no Bairro Jardim Primavera, neste município.



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 13/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, conforme resposta encaminhada do Requerimento nº 10/2018, informações de quais Departamentos, que estão realizando procedimentos para o funcionamento da UBS “Lázaro José Diogo.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 14/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, conforme chegou a seu conhecimento, que no dia sete de setembro de 2018 – Feriado Nacional – o carro oficial deste município de Santo Antônio do Jardim – SP, realizou viagem a cidade de APARECIDA – SP, tendo como motorista o Sr. Rodrigo Fernandes de Pontes. Sendo assim, solicito esclarecimentos e requer apresentação de documentos, senão vejamos: Relatório de viagem do veículo oficial utilizado, constando o trajeto e a distância percorrida; Relatório dos gastos e despesas de referida viagem (combustível, pedágios, diária do motorista, hora extra e demais); Prestação de contas de adiantamento de tal viagem, em nome do motorista ou do chefe direto responsável Sr. Luiz Antonio Tonon e/ou outro; Justificativas devidamente fundamentadas quanto ao motivo da viagem; Qualificação das pessoas que utilizaram deste transporte para o retorno da cidade de Aparecida à Santo Antonio do Jardim – SP; (segundo informações foram quatro pessoas); Xerocópia do Processo Administrativo, constando o Requerimento, os tramites legais de empenho e a autorização do Prefeito Municipal para que de tais gastos e despesas recaiam sobre o Erário; Juntada de esclarecimento se esse tipo de viagem com o carro oficial será disponibilizado a todos os munícipes de Santo Antônio do Jardim, tendo em vista o princípio constitucional da isonomia. Devendo constar neste esclarecimento se referida disponibilidade do veículo oficial estará aberta aos munícipes que pertencem as outras Religiões ou Credo.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 034/2018 – da SABESP – encaminha informativo quanto aos valores orçamentários e financeiros do Município de Santo Antônio do Jardim referente ao fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos no ano de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 035/2018 – da Câmara Municipal de Aguaí – encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO a proposta de aumento salarial dos Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal. (cópia na secretaria aos Vereadores interessados).



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:



SECRETÁRIO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01/2018 – do Vereador/Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – “Acrescenta o art. 113-A na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 157 do Regimento Interno, a Emenda à Lei Orgânica será votada em dois turnos.



PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno.

(APROVADOS POR TODOS PRESENTES EM 1º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública do Departamento Financeiro às 19h00 no dia 27 de Setembro de 2018 e para a 15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura no dia 1º de Outubro de 2018 às 20h00.