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04/09/2018 | ROTEIRO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.



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ROTEIRO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 13ª Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 147/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha Transferência Bancária nº. 82.001 sendo debitado da conta corrente 3835-0, agência 474-X, Banco do Brasil S/A, e creditado na conta corrente 71011-2 agência 331, Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 08/2018.



SECRETÁRIO: Ofícios nºs. 148, 149 e 151/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha resposta aos Requerimentos nºs 06, 07, 09,10 e 11/2018. (Cópia encaminhada aos Vereadores Interessados).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 154/2018 – da Diretora Financeira – encaminha Estimativa da Receita Corrente Líquida para o exercício de 2019.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 12ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 20 de Agosto de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 076/2018 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs 045 à 051/2018 aprovadas por esta Casa de Leis na 12ª Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2018, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 077/2018 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafo: nº. 14/2018 o qual, “Concede Contribuição ao Educandário de Pinhal e dá outras providências”, aprovado por esta Casa de Leis na 12ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 20 de Agosto de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 081/2018 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Proposta Orçamentária desta Câmara Municipal, para o exercício de 2019.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 052/2018 – do Presidente da Câmara – indica ao Prefeito Municipal, para que providencie o asfaltamento no final da Rua das Hortências, ao lado do cemitério municipal, Bairro Jardim Primavera, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 053/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, a regulamentação e sinalização no estacionamento da UMS no setor de Fisioterapia, que seja reservada vagas de estacionamento para idosos, médico plantonista, deficientes e diretoria.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 054/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da Criação de um Projeto que visa o Tratamento Fisioterápico com a utilização da Piscina Aquecida do município, aos pacientes com necessidades especiais e patologias ortopédicas e neurológicas.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 055/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que providencie o estudo para a construção de banheiros públicos na Praça Siqueira Campos, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 056/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Vitória Régia, próximo ao número 150, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 057/2018 – do Presidente da Câmara – indica ao Prefeito Municipal, para que providencie um espaço com trocador denominado Fraldário, no banheiro do Lago Municipal, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 058/2018 – do Presidente da Câmara – indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de bancos no “Campo Cereja” para as pessoas que frequentam e participam dos Jogos e Eventos, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 059/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado uma grade de proteção e que solucione o mal cheiro no bueiro localizado na esquina da Rua das Rosas com a Rua dos Girassóis, ao lado da residência nº 105, no Bairro Jardim Primavera, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 12/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, cópia integral do processo licitatório e documentos pertinentes referente a obra que está sendo realizada no terreno da Prefeitura Municipal localizado na esquina da Rua Manoel Carlos Gonçalves com a Rua Santo Antônio, requer também cópia do projeto, cópia da licença ambiental e projeto de reflorestamento do local.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 032/2018 – do Deputado Estadual Cauê Macris – encaminha informativo sobre o ofício da solicitação do Presidente da Câmara Daniel Mazarin, pleiteando uma ambulância Simples para a Unidade Mista de Saúde, que o pedido foi encaminhado ao Secretário Estadual da Saúde.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 033/2018 – do Deputado Estadual Cauê Macris – encaminha informativo sobre o ofício da solicitação do Presidente da Câmara Daniel Mazarin, pleiteando uma verba para obras de infraestrutura no município, que o pedido foi encaminhado ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário Chefe da Casa Civil.



PRESIDENTE: MOÇÃO:



SECRETÁRIO: Moção de Apoio nº. 01/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – apoio a Câmara Municipal de São João da Boa Vista pela iniciativa em homenagear o Dr. Joaquim de Campos Simião, conferindo-lhe o seu nome ao Aeroporto de São João da Boa Vista.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública da Saúde as 19h30 no dia 17 de Setembro de 2018 e logo após a 14ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.