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21/08/2018 | ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018



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ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 12ª Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 146/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 11/2018, o qual, “Concede Contribuição ao Educandário de Pinhal e dá outras providências”. Todos Vereadores receberam cópia.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 06 de Agosto de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 069/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs 041,042,043 e 044/2018 aprovadas por esta Casa de Leis na 11ª Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2018, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 070/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimentos: nº. 07, 08, 09, 10 e 11/2018, aprovados por esta Casa de Leis na 11ª Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 071/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de Agosto de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 072/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, cheque nº. 300012 no valor de R$ 609,19 (seiscentos e nove reais e dezenove centavos), referente à IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) do mês de Julho de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 073/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Prefeito Municipal, que o Departamento competente providencie, a mudança de local e troca do poste de energia de madeira localizado na Rua Rita Maria de Jesus, próximo ao número 220, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 074/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Prefeito Municipal, que o Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis os estudos sobre a estimativa da Receita Corrente Liquida para 2019.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 045/2018 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado o aterramento, colocação de manilha e proteção lateral na ponte localizada na estrada rural sentido Escola do Bairro Jaguari, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 046/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a pintura de solo e sinalização na rotatória de entrada do município, próximo a imagem de Santo Antonio, indicando o acesso aos bairros próximos e centro, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 047/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da criação de um Espaço de Lazer com playground, com equipamentos de madeira e pneus, no Lago Municipal, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 048/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que providencie a Dedetização com métodos não químicos, que seja realizada o quanto antes, e da melhor forma possível que não afete as galerias pluviais, mas necessita de uma solução, em todo perímetro urbano neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





SECRETÁRIO: Indicação nº. 049/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que seja efetuada a operação “Tapa-Buraco” na Vicinal que liga o Município de Santo Antônio do Jardim a São João da Boa Vista, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 050/2018 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade, para que fique aberta a Piscina Aquecida a noite, para que possam realizar atividades de hidroginástica por pessoas que trabalham dia todo, neste Município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 051/2018 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 005 de 19 de Janeiro de 2018, do Vereador Luiz Alberto Tangerino, o qual indica que determine ao setor competente, a pintura de solo das faixas e sinalização (placas) de todo perímetro urbano, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 030/2018 – da Câmara Municipal de Serra Negra – encaminha Moção de Apelo nº 11/2018, para que o SUS – Sistema Único de Saúde volte a realizar atendimentos, procedimentos médicos e cirurgias mais complexas com a maior rapidez possível, bem como o drama da falta de verba para o SUS.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 031/2018 – da CPFL – encaminha informativo de valores decorrentes do consumo de energia elétrica, bem como o faturamento mensal do município, para que sejam incluídas na Lei Orçamentária Anual – LOA do município.













PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 11/2018 – do Prefeito Municipal – “Concede Contribuição ao Educandário de Pinhal e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 13ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 03 de Setembro de 2018.