Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim-SP

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07/08/2018 | ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018



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ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 11ª Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 120/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha Transferência Bancária nº. 72.001 sendo debitado da conta corrente 3835-0, agêcia 474-X, Banco do Brasil S/A, e creditado na conta corrente 71011-2 agência 331, Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 06/2018.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 134/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao ofício nº. 064/2018 de autoria do Vereador Flávio Roberto Fuliaro o qual solicitou documento referente ao impacto orçamentário e financeiro referente aos projetos de lei nº. 09 e 10 protocolados em 15 de junho de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 135/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Memorando nº. 04/2018 do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em resposta ao ofício nº. 028/2018 de autoria do Vereador Luciano Leite Talpo o qual, solicitou poda de árvore.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 136/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha Transferência Bancária nº. 72.001 sendo debitado da conta corrente 3835-0, agêcia 474-X, Banco do Brasil S/A, e creditado na conta corrente 71011-2 agência 331, Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 07/2018.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 18 de Junho de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 061/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimento: nºs. 05 e 06/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 062/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica da Ata da 2ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2018, realizada no dia 28 de Maio de 2018 e; Ata da 2ª Audiência Pública do Departamento Financeiro, referente ao 1º Quadrimestre de 2018, realizada no dia 28 de Maio de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 063/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal “Autógrafo: nº. 11/2018 o qual, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”, aprovado em dois turnos por esta Casa de Leis, sendo primeiro turno na 09ª Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018, e segundo turno aprovado na 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 18 de Junho de 2018, Autógrafo: nº. 12/2018 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências”, e Autógrafo: nº. 13/2018 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais”, foram aprovados por esta Casa de Leis na 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 18 de Junho de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 065/2018 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – solicita ao Prefeito Municipal, cópia integral dos Processos de Dispensa de Licitação do ano de 2017 nºs. 536, e 694/2017, e Dispensa de Licitação do ano de 2018 nºs. 025, 096, 127, 260, 351, 440, 462, 467, 476 e 490/2018, todos realizados pela Prefeitura Municipal.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 041/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, limpeza e melhoria do acostamento nas margens da Vicinal, que liga o Município de Santo Antônio do Jardim a São João da Boa Vista.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 042/2018 – do Ver./1º Secretário José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal, providências com urgência, na reforma dos equipamentos do Parque Infantil localizado na Praça Maria de Lourdes, no bairro Jardim Primavera, e que seja aberto o local para as crianças usarem durante a semana e aos finais de semana.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 043/2018 – do Ver./1º Secretário José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal, providências com urgência, manutenção e pintura na Pista de Skate André Luiz de Oliveira, no bairro Jardim Primavera, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 044/2018 – do Ver./1º Secretário José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal colocação de Câmeras de Vigilância nos principais pontos do município, em especial no loteamento Jardim São Carlos, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 07/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – requer ao Prefeito Municipal, cópia de todos Certames Licitatórios do XXVI Encontro de Cavaleiros e Amazonas, todas as notas fiscais comprobatórias dos gastos do referido evento, incluindo contratações de shows, como também todos os patrocínios recebidos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 08/2018 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – requer ao Prefeito Municipal, cópia do processo licitatório e contratação da empresa Viação América, inclusive cópia de todos os pagamentos efetuados desde janeiro de 2013 até a presente data.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 09/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer novamente ao Prefeito Municipal, a prestação de contas em relação aos gastos auferidos, com o conserto das 03 Vans do Departamento de Saúde, as quais passaram ou estão passando por reparos mecânicos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 10/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer novamente ao Prefeito Municipal, prestação de contas e informação se houve alguma disponibilidade de recursos por fontes do Governo Federal ou Estadual para a UBS “Lázaro José Diogo”, e em caso afirmativo, para que preste contas dos valores disponibilizados.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 11/2018 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – requer ao Prefeito Municipal, cópias do processo licitatório Carta Convite nº 12/2014, com TODOS os comprovantes de pagamentos e quais os serviços prestados referente a licitação.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 026/2018 – da Caixa Econômica Federal – encaminha cópia de Notificação de Tomada de Contas Especial, comunica que em 12 de junho de 2018, foi notificado o Sr. Gilmar de Oliveira Pezotti em decorrência de não apresentação da prestação de contas final dentro do prazo contratual e que o valor imputado, decorrente da responsabilização, até a data de 12/06/2018, perfaz o montante de R$ 334.161,46 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), tendo a finalidade a transferência de recursos financeiros da União para “Aquisição de uma pá carregadeira”.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 027/2018 – do Presidente da Câmara de Serra Negra Felipe Amadeu Pinto da Fonseca – encaminha cópia da Moção nº. 10/2018 de autoria de todos os Vereadores da Câmara, propondo Moção de Repúdio à Petrobras pelos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis e ao Governo Federal pela atual política adotada, que prevê reajuste constante nos preços dos combustíveis, o que vem gerando grande instabilidade no mercado, prejudicando o crescimento econômico de todo país e penalizando, principalmente a classe trabalhadora e a população em geral.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 028/2018 – do Presidente da Câmara de Aguaí Edmundo Marti Gonzalez Junior – encaminha Moção de Repúdio nº. 072/2018 – A Agência Nacional de Energia Elétrica, pela mudança de bandeira tarifária de energia elétrica.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 029/2018 – do Delegado Seccional de Polícia Sr. Paulo Cezar Junqueira Hadich – comunica que em 30 de junho do corrente, assumiu o cargo de Delegado Seccional da sub-região policial de São João da Boa Vista, se colocando a inteira disposição do Legislativo.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 12ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 20 de Agosto de 2018.