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19/06/2018 | ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.



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ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 10ª Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 111/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº. 04/2018 de autoria do Vereador Luciano Leite Talpo o qual, solicitou cópia integral dos Processos de Dispensa de Licitação do ano de 2017: nºs. 112, 317, 414 e 557 e ano 2018: nºs. 041, 124, 130 e 162. Encaminhado ao Vereador interessado.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 113/2018 – do Prefeito Municipal – solicita ao Presidente da Câmara que disponibilize o Auditório desta Casa de Leis no dia 20 de junho às 18h00 para realização de uma audiência pública, para a elaboração do Plano Diretor.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 116/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projetos de Lei os quais, “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências” e “Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais”. Todos Vereadores receberam cópia.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 09ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 04 de Junho de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 056/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 10/2018 o qual, “Autoriza o Executivo a regularizar e promover a efetiva implantação do Distrito Industrial Theobaldo de Nigris”, aprovado por esta Casa de Leis na 09ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 04 de Junho de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 050/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris, uma verba a ser usada em obras de Infraestrutura, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 051/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris, que disponibilize junto ao Órgão competente uma Ambulância Simples, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” para locomoção dos pacientes deste município.



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 05/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, a prestação de contas em relação aos gastos auferidos, com o conserto das 03 Vans do Departamento de Saúde, as quais passaram ou estão passando por reparos mecânicos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 06/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, se houve alguma disponibilidade de recursos por fontes do Governo Federal ou Estadual para a UBS “Lázaro José Diogo”, e em caso afirmativo, para que preste contas dos valores disponibilizados.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 024/2018 – da Fundação de Amparo ao Menor Dr. José Oliveira e Silva – encaminha demonstrativo de Receitas e Despesas do mês de janeiro a maio de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 025/2018 – da Associação Amigos do Projeto Guri – solicita o Auditório desta Casa de Leis ao Presidente da Câmara para realizar a apresentação de Encerramento do 1º Semestre de 2018 com os alunos do Polo Santo Antônio do Jardim no dia 25 de junho à partir das 17h00.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 09/2018 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 10/2018 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 06/2018 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências - LDO”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 06/2018 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 06/2018 EM 2º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, e conforme dispõe o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, de 1º a 31 de Julho de 2018 os Vereadores estarão em recesso, sendo assim, a 11ª Sessão Ordinária será no dia 06 de Agosto de 2018 ás 20h00.