Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim-SP

FAÇA SUA BUSCA AQUI:

05/06/2018 | ROTEIRO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.



image01

ROTEIRO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 09ª Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 109/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei o qual, “Autoriza o Executivo a regularizar e promover a efetiva implantação do Distrito Industrial Theobaldo de Nigris”. Todos Vereadores receberam cópia.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 110/2018 – do Prefeito Municipal – solicita ao Presidente da Câmara que disponibilize o Auditório desta Casa de Leis no dia 11 de junho às 18h30 para realização de uma audiência pública, para a elaboração do Plano Diretor.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 08ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 21 de Maio de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 02ª Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura, realizada em 28 de Maio de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 02ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 28 de Maio de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária, realizada em 04 de Junho de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 052/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica das Indicações nsº. 038, 039 e 040/2018, aprovadas por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2018, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 053/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 04/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 054/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 09/2018 o qual, “Autoriza o Executivo a criar 02 (dois) novos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para integrar os quadros da Prefeitura Municipal”, aprovado por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 21 de Maio de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 045/2018 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, Gabriela Faria Batista Sueitt, José Fuliaro Neto e Maria de Lurdes Orsoli – solicitam ao Deputado Estadual Itamar Borges, uma verba para aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo, com capacidade para 15mts³, para o município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 046/2018 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, Gabriela Faria Batista Sueitt, José Fuliaro Neto e Maria de Lurdes Orsoli – solicitam ao Deputado Estadual Barros Munhoz, uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 023/2018 – do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – convida o Presidente da Câmara e todos Vereadores para participarem da reunião de encerramento da Comissão Municipal de Geografia e Estatística – CMGE de Santo Antônio do Jardim, a ser realizada no dia 06 de junho de 2018 às 10h00 na Câmara Municipal.









PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 08/2018 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo a regularizar e promover a efetiva implantação do Distrito Industrial Theobaldo de Nigris”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 06/2018 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências - LDO”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 06/2018 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 06/2018 EM 1º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 18 de junho de 2018.