Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim-SP

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22/05/2018 | ROTEIRO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018.



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ROTEIRO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 08ª Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 100/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei o qual, “Autoriza o Executivo a criar 02 (dois) novos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para integrar os quadros da Prefeitura Municipal”. Todos Vereadores receberam cópia.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 07ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 07 de Maio de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 044/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica das Indicações nsº. 033, 034, 035, 036 e 037/2018 todas aprovadas por esta Casa de Leis na 07ª Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2018, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 037/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Subtenente da Polícia Militar Ricardo Pettarelli e ao Delegado da Polícia Civil Antonio Carlos Gonzalez, um levantamento das ocorrências do município dos últimos 10 anos, que envolveram furto ou roubo de residências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 038/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin e Vereador Luiz Alberto Tangerino – solicitam ao Subtenente da Polícia Militar Ricardo Pettarelli, que se possível fazer rondas escolares na saída dos alunos nas escolas do município, devido algumas confusões que tem ocorrido na saída da Escola Estadual José Justino de Oliveira.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 042/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita ao Deputado Estadual Jorge Caruso, uma verba para aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo próprio para Reciclagem, com capacidade para 15mts³, para o município de Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 038/2018 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal, a poda da árvore localizada na Rua Josias Aparecido Diogo Bueno, próximo ao número 120, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 039/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal a possibilidade da aquisição de um Placar Eletrônico para o Poliesportivo Municipal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 040/2018 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – reitera ao Prefeito Municipal a Indicação nº 026 de 09 de Março de 2018, o qual solicita, que o Departamento Competente providencie reparos na iluminação pública de todas ruas do município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 04/2018 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – requer ao Prefeito Municipal, cópia integral dos Processos de Dispensa de Licitação do ano de 2017 nºs. 112, 317, 414, e 557/2017, e Dispensa de Licitação do ano de 2018 nºs. 041, 124, 130 e 162/2018, todos realizados por esta Prefeitura Municipal.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 019/2018 – da Câmara Municipal de São João da Boa Vista – convida os Vereadores para participarem da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a ser realizado no dia 30 de maio de 2018 às 20h00, no Plenário Dr. Durval Nicolau.





SECRETÁRIO: Ofício nº. 020/2018 – do Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Tobias – solicita o Auditório da Câmara Municipal no dia 23 de junho de 2018, no período das 13h00 às 18h00, para realização de Seminário em comemoração de 32 anos do Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Tobias.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 022/2018 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 9.357,80 (nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 07/2018 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo a criar 02 (dois) novos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para integrar os quadros da Prefeitura Municipal”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura às 19h00, logo após Audiência Pública da Saúde às 19h30 no 28 de maio de 2018.