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08/05/2018 | ROTEIRO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018



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ROTEIRO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 07ª Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 086/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha projeto de lei, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. (Encaminhado as Comissões Permanentes)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 16 de Abril de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 038/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica da Indicação nº. 032/2018, aprovada por esta Casa de Leis na 06ª Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2018, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 039/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 07/2018 o qual, “Cria o programa de incentivo “Aluno Nota Dez” para estudantes da 5ª a 9ª série da rede pública de ensino Municipal de Santo Antônio do Jardim”, e Autógrafo: nº. 08/2018 o qual, “Cria a Premiação Professor Giz de Ouro para o Ensino Público Municipal”, aprovados por esta Casa de Leis na 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 16 de Abril de 2018, para as devidas providências.







SECRETÁRIO: Ofício nº. 029/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Deputado Estadual Campos Machado e ao Governador do Estado de São Paulo Marcio França uma verba no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a ser usada na aquisição de uma Ambulância, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara”, para locomoção dos pacientes até a cidade vizinha de Espírito Santo do Pinhal, aonde existe o Hospital Francisco Rosas que presta atendimento a este município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 030/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin e Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – solicitam ao Deputado Estadual Cauê Macris que verifique junto a Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade do fornecimento de mais uma viatura, para a Polícia Militar do município de Santo Antônio do Jardim, sendo necessário para melhor segurança da nossa população.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 031/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin e Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – solicitam ao Deputado Estadual Cauê Macris uma verba, para reforma do Campo de Malha e construção de uma cozinha no Prédio que possui o Núcleo da Melhor Idade do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 032/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin e Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – solicitam ao Deputado Estadual Cauê Macris uma verba, para aquisição de materiais esportivos a serem utilizados para atividades dos idosos no Núcleo da Melhor Idade do município de Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 033/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal a construção de dois redutores de velocidade tipo lombada, sendo um na Rua Vitória Régia, próximo ao número 130, no Bairro Jardim Primavera e outro redutor na Rua Alfredo Latarini, próximo ao número 63, no Bairro Jardim São Carlos, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 034/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal que solicite ao órgão competente e providencias quanto a reforma do alambrado do Lago Municipal e reforma do banheiro masculino do Quiosque “Hildebrando Maltempi Campi” com urgência, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 035/2018 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal que solicite ao órgão competente providencias quanto a limpeza, plantação de gramas, colocação de bancos e manutenção geral na Praça Pedro dos Santos, localizada ao final da Rua das Jasmins, no Bairro Jardim Primavera, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 036/2018 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a pintura de solo das faixas e sinalização na rotatória da Rua Josias Aparecido Diogo Bueno, Parque Novo Jardim, próximo ao Selegato Auto Peças e ao lado do Santo Antônio, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 037/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da realização de Concurso Público, para preenchimento dos Cargos de Médico Pediatra e Psicopedagoga, dois cargos de extrema importância para o município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 014/2018 – da Câmara Municipal de Mogi Mirim – encaminha cópia do Requerimento nº. 148/2018, de autoria do nobre Edil Luis Roberto Tavares o qual, requer a agilização do Ministério da Saúde e da Anvisa na distribuição das vacinas. (Todos Vereadores receberam cópia)



SECRETÁRIO: Ofício nº. 016/2018 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 30.382,19 (trinta mil trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 017/2018 – da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros de São João da Boa Vista – encaminha cópia da notificação que foi encaminhada ao Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jardim, informa que o município tem um débito referente aos repasses no valor de R$ 68.858,13 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos) do período de 01/01/2013 à 30/04/2018, ressalta que sem a quitação do débito no prazo de 15 dias contados do recebimento da notificação, bem como caso os repasses mensais não fossem pagos seria impossível a continuidade dessa para prestação de serviços.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 018/2018 – da Câmara Municipal de São João da Boa Vista – convida os Vereadores para Sessão Solene de entrega de homenagens aos “Trabalhadores da Saúde” e Título de Cidadã Sanjoanense Maria Imaculada da Silva, a ser realizado no dia 25 de maio de 2018 às 20h00 no Plenário Dr. Durval Nicolau em São João da Boa Vista.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os 08ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 21 de maio de 2018.