Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim-SP

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17/04/2018 | ROTEIRO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.



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ROTEIRO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 06ª Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 064/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº 01/2018 de autoria do Vereador Flávio Roberto Fuliaro o qual solicitou informações quanto a dois veículos do Departamento de Saúde. Encaminhado ao Vereador Interessado.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 068/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao ofício executivo nº 029/2018 de autoria do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo o qual, solicitou transporte para os alunos da EE Bairro Jaguari no dia 04 de maio. Encaminhado ao Vereador Interessado.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 072/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº 02/2018 de autoria do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo o qual, solicitou cópia integral do Processo Licitatório 015/2017, referente a terceirização do serviço de transporte de pacientes. Encaminhado ao Vereador Interessado.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 05ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 02 de Abril de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 032/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica das Indicações nºs. 027, 028, 029, 030 e 031/2018, aprovadas por esta Casa de Leis na 05ª Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2018, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 033/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 02/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 05ª Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 034/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo nº 06/2018 o qual, “Dispõe sobre autorização para abertura de dotações orçamentárias para equipamentos e materiais permanentes na LOA 2018”, aprovado por esta Casa de Leis na 05ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 02 de Abril de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 026/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita ao Danilo Luiz Dezan Diretor Regional do DER que seja feita uma avaliação na Rodovia SP 346, Km 210, próximo à entrada do Bairro Cachoeirinha, deste município, para que seja feito a canalização de aguas pluviais no local, devido a ocorrência de alagamento na Rodovia, ocorrendo inundação em residências daquele local, necessitando de providências com urgência, inclusive limpeza e manutenção dos bueiros existem a margem da Rodovia.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 032/2018 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal a colocação de redutor de velocidade na Rua Vereador Antenor Massoni próximo a residência nº. 65, Jardim Novo, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).





PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 010/2018 – da A.R.L.S. Estrela Jardinense – convida os Vereadores para participarem da “Noite Literária Antônio Palini”, a ser realizada no dia 25 de Maio de 2018 às 20h00 no Núcleo Da Melhor Idade, deste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 012/2018 – da Câmara Municipal de São João da Boa Vista – convida os Vereadores para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Sanjoanense e Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” a ser realizado no dia 27 de abril às 20h00 no Plenário Dr. Durval Nicolau.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 013/2018 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 11.394,80 (onze mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei do Legislativo nº. 02/2018 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – “Cria o programa de incentivo “Aluno Nota Dez” para estudantes da 5ª a 9ª série da rede pública de ensino Municipal de Santo Antônio do Jardim”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei do Legislativo nº. 03/2018 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – “Cria a Premiação Professor Giz de Ouro para o Ensino Público Municipal”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os 07ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 07 de maio de 2018.