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03/04/2018 | ROTEIRO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018



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ROTEIRO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 05ª Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 058/2018 – da Prefeitura Municipal – encaminha cheque nº. 855285 da conta corrente 3835-0, agencia 0474-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 03/2018.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 04ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 19 de Março de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Sessão Solene da 16ª Legislatura, realizada em 20 de Março de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 024/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica da Indicação nº. 026/2018, aprovada por esta Casa de Leis na 04ª Sessão Ordinária do dia 19 de Março de 2018, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 025/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 01/2018, aprovado por esta Casa de Leis na 04ª Sessão Ordinária do dia 19 de Março de 2018, para as devidas providências.





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 027/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafos: nº. 02/2018 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através do Termo de Parceria”, nº 03/2018 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste do repasse de recurso mensal de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) por habitante e dá outras providências”, nº 04/2018 o qual, “Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências” e nº 05/2018 o qual, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.010, de 14 de agosto de 2017, que atualiza a legislação da ajuda de custo, em recurso pecuniário destinado a auxiliar o profissional médico do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”, aprovados por esta Casa de Leis na 04ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 19 de Março de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 028/2018 – do Presidente Interino da Câmara – solicita ao Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento competente que providencie com URGÊNCIA, a poda da árvore localizada na Rua Josias Aparecido Diogo Bueno, próximo ao número 120, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 029/2018 – do Presidente Interino da Câmara – solicita ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar uma condução para os alunos da Escola Jaguari, deste município, para que possam participar da “Feira do Livro” na cidade de Poços de Caldas/MG o qual será realizado no dia 04 de Maio do corrente.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 020/2018 – do Presidente Interino da Câmara – solicita ao Diretor Regional do D.E.R. Danilo Luiz Dezan, que seja feito uma análise técnica no Km 212 da Rodovia SP 346, sentido Santo Antônio do Jardim à Espírito Santo do Pinhal, (onde se encontra instalada a passarela de pedestres), posto que, o imóvel situado defronte a tal localização, vem recebendo grande volume de água das chuvas, as quais são escoadas da rodovia e direcionadas diretamente para dentro da propriedade, uma vez que quando da construção da rodovia, não houve a implantação de nenhum sistema de escoamento de águas visando o resguardo da aludida propriedade.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 027/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da inclusão no Calendário Cultural do município, a Encenação da Paixão de Cristo realizada pelos munícipes.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 028/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que providencie uma norma legal reconhecendo o Hino do Município já cantado e conhecido por todos nas escolas como de costume, como Hino Oficial do Município e seja elaborada a sua melodia.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 029/2018 – da Ver./2º Secretária Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal, colocação de redutor de velocidade na Rua Coronel Estevão Elpídio Romão próximo a residência nº. 58, Centro, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 030/2018 – da Ver./2º Secretária Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal, que solicite providências ao Órgão Competente, para que façam uma dedetização no município para evitar a infestação de caramujos por toda cidade, que são transmissores de várias doenças.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 031/2018 – da Ver./2º Secretária Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma Quadra de Esporte Coberta, entre a Escola Núcleo de Promoção Social Governador Mário Covas e a Escola Magdalena Duarte Teixeira Ormastroni, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).





PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 02/2018 – do Ver./Presidente Interino Luciano Leite Talpo – requer ao Prefeito Municipal, cópia integral do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2017, referente a terceirização do serviço de transporte de pacientes do Departamento de Saúde, realizado por esta Prefeitura Municipal no ano de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 009/2018 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 30.381,10 (trinta mil trezentos e oitenta e um reais e dez centavos).



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 05/2018 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre autorização para abertura de dotações orçamentárias para equipamentos e materiais permanentes na LOA 2018”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 01/2018 – da Mesa Diretora – “Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão, “SIC” e o sítio oficial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, nos termos da Lei nº 12.527/2011, do Decreto Estadual nº 58.052/2012 e do Decreto Municipal nº 3.938/2016, e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 16 de abril de 2018.