FAÇA SUA BUSCA AQUI:

20/03/2018 | ROTEIRO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018



image01

ROTEIRO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 04ª Sessão Ordinária do dia 19 de Março de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 055/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 01/2018 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”. Todos Vereadores receberam cópia.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 055/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 02/2018 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste do repasse de recurso mensal de R$ 1,25 (um e vinte e cinco centavos) por habitante e dá outras providências”. Todos Vereadores receberam cópia.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 055/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 03/2018 o qual, “Concede contribuição à Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. Todos Vereadores receberam cópia.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 055/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 04/2018 o qual, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.010, de 14 de agosto de 2017, que atualiza a legislação da ajuda de custo, em recurso pecuniário destinado a auxiliar o profissional médico do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”. Todos Vereadores receberam cópia.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 56/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 05/2018 o qual, “Dispõe sobre autorização para abertura de dotações orçamentárias para equipamentos e materiais permanentes na LOA 2018”. Todos Vereadores receberam cópia.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 03ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 05 de Março de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 020/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica das Indicações nºs. 024 e 025/2018, aprovadas por esta Casa de Leis na 03ª Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2018, encaminhada para as devidas providências.





SECRETÁRIO: Ofício nº. 015/2018 – do Presidente Interino da Câmara – solicita ao Secretário de Turismo do Estado de São Paulo Fabrício Cobra Arbex que disponibilize, equipamentos de infraestrutura para a realização do Desfile de Cavaleiros e Amazonas do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 016/2018 – do Presidente Interino da Câmara – solicita a Deputada Estadual Clélia Gomes que interceda junto ao Órgão competente, para viabilizar uma verba a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.





PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 026/2018 – do Ver./Presidente Interino da Câmara – Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento Competente que providencie reparos na iluminação pública de todas ruas do município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).





PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 01/2018 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, informações quanto a dois veículos (Renault Master e Sprinter) do Departamento de Saúde que estão em manutenção, quanto tempo estão em manutenção, requer informação de qual a previsão de estarem prontos, e qual o problema e serviço realizado nos dois veículos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 003/2018 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 82.178,97 (oitenta e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 004/2018 – do Deputado Estadual Cauê Macris – encaminha ao Presidente da Câmara Daniel Mazarin cópia do ofício SSP/GS/AE nº 55/2018 e despachos anexos, enviado pela Secretaria Estadual da Segurança Pública, em resposta ao pedido de aumento efetivo da Polícia Civil para o município, informando e justificando que, apesar de procedente a solicitação, não tem condições no momento, de atender a demanda pela falta de servidores para preenchimento das vagas existentes.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 005/2018 – do Deputado Estadual Cauê Macris – encaminha ao Presidente da Câmara Daniel Mazarin cópia do ofício GSAA/SAA/nº 0520/2017, enviado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, em resposta ao pedido de inclusão de Santo Antônio do Jardim no Programa Melhor Caminho, para execução de obras de recuperação em estradas rurais, informando a impossibilidade de atendimento pelo fato da referida secretaria não contar, no momento, com recursos orçamentários necessários.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 006/2018 – do Presidente do Tribunal de Contas Sr. Renato Martins Costa – informa que o mesmo assumiu a Presidência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cargo pelo qual foi eleito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 007/2018 – do Deputado Estadual Jorge Caruso – encaminha ao Vereador Flávio Roberto Fuliaro cópia do ofício SRM/MMM nº 381/2017 do Subsecretário da Casa Civil Murilo Macedo, o qual solicitou liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica no município de Santo Antônio do Jardim, informa que a demanda foi cadastrada para futuro atendimento, dependendo de dotação orçamentária.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 008/2018 – do Deputado Estadual Jorge Caruso – encaminha ao Vereador Flávio Roberto Fuliaro cópia do ofício GS nº 5.346/2017 do Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, o qual solicitou uma Van para locomoção dos pacientes no município de Santo Antônio do Jardim, informa que, tendo em vista a publicação do Decreto nº 62.409, de 02 de janeiro de 2017, que “Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo”, estão suspensas dentre outras, as despesas relativas à aquisição de imóveis e veículos.





PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 01/2018 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 02/2018 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste do repasse de recurso mensal de R$ 1,25 (um e vinte e cinco centavos) por habitante e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 03/2018 – do Prefeito Municipal – “Concede contribuição à Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 04/2018 – do Prefeito Municipal – “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.010, de 14 de agosto de 2017, que atualiza a legislação da ajuda de custo, em recurso pecuniário destinado a auxiliar o profissional médico do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para Sessão Solene do 137º aniversário da cidade de Santo Antônio do Jardim as 19h30 no dia 20 de março e para 05ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 02 de abril de 2018.