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22/02/2018 | ROTEIRO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.



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ROTEIRO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 02ª Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2018, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 030/2018 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao ofício executivo nº. 06/2018, o qual reitera pedido de cópias das leis municipais que criaram as funções gratificadas concedidas aos servidores da Prefeitura a partir de 2013, entre outras informações a contento. Encaminhado cópia ao Vereador Interessado.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 05 de Fevereiro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 19 de Fevereiro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 01ª Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura, realizada em 19 de Fevereiro de 2018.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 010/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica das Indicações nºs. 001 à 020/2018, aprovadas por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2018, encaminhada para as devidas providências.





SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 011/2018 – do Presidente Interino da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 01/2018 o qual, “Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores desta Casa de Leis”, aprovado por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 05 de Fevereiro de 2018, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 012/2018 – do Presidente Interino da Câmara – solicita ao Prefeito Municipal informações quanto ao Procon no município de Espírito Santo do Pinhal, se existe alguma parceria com o município de Santo Antônio do Jardim, para que atenda os munícipes Jardinenses.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 007/2018 – do Presidente Interino da Câmara – solicita aos Deputados Estaduais Carlos Cézar e Edmir Chedid uma verba a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 008/2018 – do Presidente Interino da Câmara – solicita aos Deputados Estaduais Caio França e Clélia Gomes que possa interceder junto ao Órgão Competente, disponibilizando recurso e infraestrutura para a realização do Desfile de Cavaleiros e Amazonas do município de Santo Antônio do Jardim no mês de Abril de 2018.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 012/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – solicita ao Deputado Estadual uma Ambulância Simples Remoção, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” para locomoção dos pacientes até a cidade vizinha de Espírito Santo do Pinhal, aonde existe o Hospital Francisco Rosas que presta atendimento a este município.





PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 021/2018 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da realização do Desfile de Cavaleiros e Amazonas, no município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



SECRETÁRIO: Indicação nº. 022/2018 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal a criação de Feiras de Artesanatos com os artesãos do município, utilizando os Espaços de Lazer da cidade.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).





SECRETÁRIO: Indicação nº. 023/2018 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal o rebaixamento da calçada com urgência, de fronte a Escola Municipal de Ensino Infantil “Professora Madalena Duarte Teixeira Ormastroni” do Bairro Jardim Primavera, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 001/2018 – do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista – encaminha o “MPF em números”, contendo os dados de produtividade desta Procuradoria da República, referente ao exercício de 2017. (Todos Vereadores receberam cópia).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 002/2018 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 42.520,26 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte e seis centavos).



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 03ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 05 de março de 2018.