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05/12/2017 | ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017



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ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017



PRESIDENTE: Antes de dar início a presente Sessão, solicito ao 1º Secretário que faça leitura do Termo de Posse.

SECRETÁRIO: Leitura do Termo de Posse.

PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 19ª Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 336/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre “Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU”. (cópia disponível para todos os Vereadores).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 21 de Novembro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 116/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal: cópia xerográfica: Indicação nº. 098/2017; aprovada por esta Casa de Leis na 18ª Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2017, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 117/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Emenda Modificativa nº. 01/2017 e Autógrafo nº 13/2017 o qual, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2018”; aprovada por esta Casa de Leis em 02 turnos, sendo o primeiro turno na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Novembro de 2017, e o segundo turno na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Novembro de 2017, para as devidas providências.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES:



SECRETÁRIO: Indicação nº. 099/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção nos vidros quebrados dos ônibus escolares da Prefeitura Municipal, devido as péssimas condições de conservação.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 100/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, que providencie a aquisição de um ônibus para transporte escolar do município, com recurso próprio, uma vez que os “ônibus brancos” estão em péssimas condições, necessitando urgente que sejam substituídos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 101/2017 – do Presidente Interino Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal, que providencie a aquisição de uma Ambulância, com maca retrátil para a Unidade Mista de Saúde “Raul da Costa Câmara”, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 102/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, a criação de Lei Municipal, o qual concede Ponto Facultativo aos Servidores Municipais no dia do seu aniversário, sendo assim o servidor poderia deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário e de quaisquer outras vantagens.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 17/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, Prestação de Contas, com todas as informações quanto as dívidas atrasadas deixadas pela administração de 2016, que foram quitadas neste ano de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 059/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim em novembro de 2017, no valor total de R$ 38.585,88 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 060/2017 – do IBGE – solicita o uso do Auditório desta Casa de Leis, para 2ª reunião da Comissão Municipal de Geografia e Estatística do Censo Agro 2017 no dia 12 de dezembro de 2017 às 14h30.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Resolução nº. 03/2017 – da Mesa Diretora – “Institui o Vale-Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo”.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR). Em votação.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei do Legislativo nº. 02/2017 – dos Vereadores Luciano Leite Talpo e José Aristides dos Santos – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR). Em votação.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 14/2017 – do Prefeito Municipal – “Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”.

PRESIDENTE: Em discussão. (5 MIN PARA CADA VEREADOR). Em votação.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, informo que de acordo com a Lei Orgânica Municipal, artigo 30, os Vereadores desta Casa de Leis estarão em recesso de 16 de Dezembro de 2017 a 31 de Janeiro de 2018.



Informamos ainda que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim irá continuar funcionando normalmente, e exercendo todas as suas atividades, estando a disposição dos munícipes interessados.



Convoco-os para a próxima Sessão Ordinária, no dia 05 de Fevereiro de 2018. Agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, dando-a por encerrada.