FAÇA SUA BUSCA AQUI:

22/11/2017 | ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.



image01

ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 18ª Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 329/2017 – da Diretora Financeira Elisandra T. Barbosa – encaminha cheque nº. 855276 da conta 3835-0 da agencia 0474-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 11/2017.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 331/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 15/2017 de autoria do Vereador Flávio Roberto Fuliaro. (cópia disponível ao interessado).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 332/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Requerimento nº 16/2017 de autoria do Vereador Flávio Roberto Fuliaro. (cópia disponível ao interessado).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 06 de Novembro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 110/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal: cópia xerográfica: Indicações nºs. 089 a 097/2017; aprovadas por esta Casa de Leis na 17ª Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2017, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 111/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, cópia xerográfica da Ata da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018, realizada no dia 06 de Novembro de 2017.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 112/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de Outubro de 2017.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 114/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, a transferência dos bens móveis, nº. 217 um armário de aço, nº 219 uma mesa de madeira, e nº 234 um microcomputador, e duas persianas com 3,90mts de largura e 1,70mts de altura, (Desuso e Imprestabilidade) para esta Prefeitura Municipal, do patrimônio desta Casa de Leis.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 115/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Prefeito Municipal, providências quanto a inclusão das denominações das ruas do Bairro Jardim São Carlos, deste município, o mais breve possível, no sistema denominado Google Maps, para que os moradores possam ter acesso a telefonia e internet, pois sem a inclusão não está sendo localizado estes endereços pelo satélite nacional.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 070/2017 – dos Vereadores José Fuliaro Neto e Gabriela Faria Batista Sueitt – solicita aos Deputados Estaduais Itamar Borges e Fernando Capez, uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 071/2017 – dos Vereadores José Fuliaro Neto e Gabriela Faria Batista Sueitt – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris, uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para Reforma e Revitalização da Quadra de Esporte conhecida como “Quadra do Buracão” que está abandonada, e em péssimas condições de uso, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 072/2017 – dos Vereadores José Fuliaro Neto e Gabriela Faria Batista Sueitt – solicita ao Deputado Estadual Barros Munhoz, uma verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Reforma e Revitalização do Parque Infantil deste Município localizado no Jardim Primavera que está abandonado, e em péssimas condições de uso e conservação.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 073/2017 – dos Vereadores José Fuliaro Neto e Gabriela Faria Batista Sueitt – solicita ao Deputado Estadual Jorge Caruso, uma Ambulância tipo Van, com maca retrátil, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” para locomoção dos pacientes até a cidade vizinha de Espírito Santo do Pinhal, aonde existe o Hospital Francisco Rosas que presta atendimento a este município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 074/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Deputado Estadual Campos Machado, uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Parque Novo Jardim do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 075/2017 – do Presidente da Câmara – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris e ao Secretário de Segurança Pública Mágino Alves Barbosa Filho, a possibilidade do aumento do efetivo da Polícia Civil em nosso município, pois de acordo com a Resolução S.S.P 105/2013 de 12 de julho de 2013, a Delegacia de Polícia de nosso município deve ser composta de 01 Delegado de Polícia de 3º classe, 02 Escrivães de Polícia, 03 Investigadores de Polícia e 01 Agente Policial.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 076/2017 – do Presidente da Câmara – solicita ao Deputado Estadual Cauê Macris, uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Parque Novo Jardim do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 078/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro e Maria de Lourdes Orsoli – solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi, uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Parque Novo Jardim do município de Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES:



SECRETÁRIO: Indicação nº. 098/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que providencie a construção de dois redutores de velocidade tipo lombada, um na Rua Benedito Bortoluci, próximo ao número 165, e outro redutor na Rua Alfredo Latarini, próximo ao número 36, no Bairro Jardim São Carlos, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 055/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim em novembro de 2017, no valor total de R$ 1.810,20 (um mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos).









SECRETÁRIO: Ofício nº. 056/2017 – do Deputado Federal Luiz Lauro Filho – informa a liberação de uma Emenda para o município, inscrita no Ministério da Saúde, cujo objetivo é aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Santo Antônio do Jardim, conforme solicitação do Vereador Luciano Leite Talpo.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 057/2017 – do Deputado Estadual Cauê Macris – informa que foi enviado a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, pleiteando a inclusão desse município, no Programa Melhor Caminho, conforme solicitação do Presidente da Câmara Daniel Mazarin.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 058/2017 – da Junta Militar de Santo Antônio do Jardim – convida todos os Vereadores para “Cerimônia de Compromisso a Bandeira Nacional e entrega de certificados de dispensa de Incorporação dos Cidadãos Alistados de Santo Antônio do Jardim no ano de 2017”, no dia 28 de Novembro as 9hrs, no Auditório desta Casa de Leis.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 13/2017 – do Prefeito Municipal – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 13/2017 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 13/2017 EM 2º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Modificativa nº. 01/2017 – do Presidente da Câmara – “Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2017 referente a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2018”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, será votado a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2017 em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES A EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2017 EM 2º TURNO)











PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 19ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00, última sessão do ano no dia 04 de Dezembro de 2017.