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13/11/2017 | ROTEIRO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017



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ROTEIRO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 17ª Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 317/2017 – da Diretora Financeira Elisandra T. Barbosa – encaminha cheque nº. 855275 da conta 3835-0 da agencia 0474-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 10/2017.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 16 de Outubro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2018 da 16ª Legislatura, realizada em 06 de Novembro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 104/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal: cópia xerográfica: Indicações nºs. 086, 087 e 088/2017; aprovadas por esta Casa de Leis na 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2017, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 105/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 12/2017 o qual, “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018”; aprovado por esta Casa de Leis em 02 turnos, sendo o primeiro na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Outubro e o segundo na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Outubro de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 106/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Emenda Modificativa nº. 01/2017 ao projeto de lei o qual, “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018”; aprovada por esta Casa de Leis em 02 turnos sendo o primeiro na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Outubro e o segundo na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Outubro de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 069/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ofício ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Geraldo Alckmim, ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo Sr. Arnaldo Jardim, aos Deputados Estaduais: João Caramez, Cauê Macris, Barros Munhoz e Deputado Federal Silvio Torres, para que inclua o município de Santo Antônio do Jardim, no “Programa Melhor Caminho”, instituído pelo Decreto Estadual nº. 41.721 de 17 de abril de 1997, destinado à elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Prefeituras Municipais, para a execução de obras de recuperação de estradas rurais de terra dos municípios.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES:



SECRETÁRIO: Indicação nº. 089/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura, que providencie a troca das manilhas existentes, por manilhas maiores entre a venda do Jair Maceira e a venda do Amarildo no Bairro Zé Elias, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 090/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 05 de 10 de janeiro de 2017, de sua autoria, para que seja feito a Dedetização, nas galerias pluviais no perímetro urbano neste município com urgência.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES





SECRETÁRIO: Indicação nº. 091/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 25 de 14 de fevereiro de 2017, de sua autoria, reivindica recursos junto aos respectivos órgãos federais e estaduais para que seja providenciada a reforma do Lago Municipal e do Quiosque “Hildebrando Maltempi Campi” com urgência, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 092/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – reitera ao Prefeito Municipal, conforme Indicação nº 27 de 15 de fevereiro de 2017, de sua autoria, que seja providenciado “EM CARÁTER DE URGÊNCIA” à adequação de acordo com as normas de segurança técnicas exigidas pelo Corpo de Bombeiro no Núcleo da Melhor Idade “Benedito Miguel”, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 093/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 28 de 15 de fevereiro de 2017, de sua autoria, que seja feito “EM CARÁTER DE URGÊNCIA” a completa reforma do acostamento próximo ao Campo Cereja deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 094/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 74 de 18 de agosto de 2017, de sua autoria, para que determine ao setor competente da Prefeitura, que providencie a construção de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Angelo Filetti, próximo a saída do Bairro São Carlos até a entrada da cidade, Bairro Catingueiro, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 095/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de rebaixamento de calçada da Rua José Galdino Guido, fundo da Igreja Matriz, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 096/2017 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que determine a CPFL para que proceda a troca de lâmpadas da iluminação pública, localizada da Rua Senador Abelardo César deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 097/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado o serviço de manutenção e conservação na estrada rural que dá acesso a propriedade do Sr. Drumond Diogo Marcondes Filho, Bairro Santa Bárbara, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES







PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 053/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim em setembro e outubro de 2017, no valor total de R$ 80.953,94 (oitenta mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 054/2017 – da Associação Amigos do Projeto Guri – solicita ao Presidente da Câmara o empréstimo do Auditório para apresentação de Encerramento do 2º Semestre de 2017 com os alunos do Polo Santo Antônio do Jardim a ser realizado no dia 08 de novembro de 2017 às 19h00.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 13/2017 – do Prefeito Municipal – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 13/2017 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 13/2017 EM 1º TURNO)





SECRETÁRIO: Emenda Modificativa nº. 02/2017 – do Presidente da Câmara – “Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2017 referente a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2018”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, será votado a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2017 em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES A EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2017 EM 1º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 18ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 21 de Novembro de 2017.