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17/10/2017 | ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017



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ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017





PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 202/2017 – da Diretora de Saúde Sra. Leonice Rovigatti – solicita ao Presidente da Câmara que indique 01 (um) representante da Câmara Municipal, para compor a sala de situação da dengue do município.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 02 de Outubro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 097/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal: Requerimentos nº 15 e 16/2017; aprovados por esta Casa de Leis na 15ª Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2017, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 098/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica: Indicações nºs. 083, 084 e 085/2017; aprovadas por esta Casa de Leis na 15ª Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2017, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 101/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha a Diretora de Saúde Leonice Rovigatti, cópia xerográfica da Portaria nº14 de 06 de Outubro de 2017, conforme solicitado por Oficio nº 202/2017, sobre a designação de membro para Sala de Situação da Dengue no Município, o qual foi designado o Vereador Luiz Alberto Tangerino para representar essa Casa de Leis.









SECRETÁRIO: Ofício nº. 064/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – encaminha ofício ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando uma Ambulância, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” para atendimento da população deste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 065/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – encaminha ofício ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando uma emenda parlamentar de investimento no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de um Tomógrafo de Coerência Óptica integrado a angiografia sem contraste e não invasiva, para o CONDERG – Hospital Regional de Divinolândia.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 066/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ofício ao Deputado Estadual Cauê Macris, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 067/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ofício ao Deputado Estadual Cauê Macris, solicitando uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para Reforma e Revitalização da Praça Siqueira Campos e construção de banheiros públicos, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 068/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ofício ao Deputado Estadual Cauê Macris, solicitando uma verba no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser usada em obras de Infraestrutura, neste município.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES:



SECRETÁRIO: Indicação nº. 086/2017 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal, para que providencie o asfaltamento da Rua Angelo Filetti, até a saída para o Jardim São Carlos, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 087/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de bancos para as pessoas pescarem ao redor do Lago Municipal, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES













SECRETÁRIO: Indicação nº. 088/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de contratar um Médico, com o intuito de atender à demanda de pequenos procedimentos cirúrgicos, e melhorar as condições médicas profissionais do município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 048/2017 – do Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo Sr. Matheus Mafepi – encaminha aos Vereadores cópia do requerimento nº. 778/2017 de autoria do Vereador Pedro Ernesto Merli Giantomassi o qual, solicita aos Nobres colegas Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim apoio na busca por recursos financeiros para o Hospital Regional de Divinolândia. (Todos os Vereadores receberam cópia)



SECRETÁRIO: Ofício nº. 049/2017 – do Presidente Municipal do PSDB Sr. João Batista Alves – convoca todos os eleitores filiados ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – para Convenção Municipal a ser realizada no dia 08 de Outubro de 2017, com início às 10h00 e encerramento as 16h00, na Rua Cel. Estevão Eupídio Romão, 63 – fundos, centro em Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 050/2017 – do Presidente da Câmara Municipal de Aguaí – encaminha aos Vereadores cópia da Moção de Repúdio nº. 093/2017 ao MEC – Ministério da Educação, em manifestação contra a possibilidade de liberar Cursos de Graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância (EAD) na sua totalidade. (Todos os Vereadores receberam cópia)



SECRETÁRIO: Ofício nº. 051/2017 – da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais e Civis da Região Sudeste FEIPOL/SUDESTE – solicita ao Presidente da Câmara a intercessão junto ao Governador de São Paulo Senhor Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dar conhecimento à Assembleia Legislativa de São Paulo, para uma questão que vem afligindo a população dos municípios paulistas.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 052/2017 – do Deputado Estadual e Presidente da ALESP Sr. Cauê Macris – convida os Vereadores a participar do lançamento do Índice Paulista de Responsabilidade Social, que está em sua nona edição e tem como objetivo avaliar a qualidade de vida nos municípios paulistas, a ser realizada na Câmara Municipal de Campinas no dia 18 de Outubro do corrente às 10 horas.



PRESIDENTE: MOÇÃO:



SECRETÁRIO: Moção de Repúdio nº. 02/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – repúdio ao MEC – Ministério da Educação, que estuda a possibilidade de realização de cursos de graduação na área da saúde na modalidade à distância na sua totalidade.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 2º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 11/2017 – do Prefeito Municipal – “Estabelece o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 11/2017 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 11/2017 EM 2º TURNO)





SECRETÁRIO: Emenda Modificativa nº. 01/2017 – do Presidente da Câmara – “Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº11/2017 referente ao Plano Plurianual do Município Quadriênio 2018 a 2021”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, será votado a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2017 em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 2º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES A EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2017 EM 2º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública da LOA no dia 06 de Novembro de 2017 às 19h30 e logos após a 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.