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03/10/2017 | ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.



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ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 15ª Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 289/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha cópias integrais dos Processos Licitatórios Pregão nº 007/2017, nº 009/2017, nº 011/2017 e nº 013/2017, conforme Requerimento nº 14/2017 do Vereador Luciano Leite Talpo.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 291/2017 – da Diretora Financeira Elisandra T. Barbosa – encaminha cheque nº. 855273 da conta 3835-0 da agencia 0474-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 09/2017.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 305/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018”. (Informo que o Projeto da Lei Orçamentária Anual foi protocolado no dia 29 de Setembro de 2017, mas na data de hoje a Diretora Financeira da Prefeitura Municipal esteve na Câmara, informando que serão necessárias algumas modificações. Por isso não foi tirada cópia aos Vereadores).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 18 de Setembro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública do Departamento Financeiro, realizada em 27 de Setembro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)











SECRETÁRIO: Ata da 01ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27 de Setembro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública do Plano Plurianual, realizada em 02 de Outubro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 094/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica: Indicações nºs. 078 a 082/2017; aprovadas por esta Casa de Leis na 14ª Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2017, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 096/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal “Autógrafo: nº. 12/2017 o qual, “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Santo Antônio do Jardim”; aprovado por esta Casa de Leis na 01ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura do dia 27 de Setembro de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 059/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin e Vice Presidente Luciano Leite Talpo – solicitam ao Major Comandante Sr. Fernando Carmello Silva do Vigésimo Quarto Batalhão da Polícia Militar do Interior de São João da Boa Vista, o fornecimento de mais uma viatura, para a Polícia Militar do município de Santo Antônio do Jardim, sendo necessário para melhor segurança da nossa população.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 060/2017 – do Vice Presidente Luciano Leite Talpo – solicita ao Excelentíssimo Brigadeiro do Ar Sr. Antonio Ramires Lourenzo, que estude a possiblidade de que a Esquadrilha da Fumaça faça uma apresentação no município de Santo Antônio do Jardim, entre as datas de 24 a 26 de Março de 2018, no horário que lhe melhor atender, com público estimado entre 10mil a 13mil pessoas, devido as comemorações do Aniversário da Cidade.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 062/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Antonio Carlos Campos Machado, uma verba de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica de vicinais do município de Santo Antônio do Jardim.











PRESIDENTE: INDICAÇÕES:



SECRETÁRIO: Indicação nº. 083/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da Criação do Conselho Municipal da Juventude no Município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 084/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que providencie pintura de faixa de pedestre em novo formato 3D em todo perímetro urbano, exceto nos locais aonde existem igrejas, supermercados, bancos, que seja feita as faixas elevadas, para melhor locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais e segurança de todos do município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 085/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a Revitalização e Preservação da Cachoeira do Município de Santo Antônio do Jardim.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: REQUERIMENTO:



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 15/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, informações quanto à ausência de entrega das Declarações Bimestrais no ano de 2017 do SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação referente ao município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 16/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, informações quanto à ausência de entrega das Declarações Bimestrais e Quadrimestrais no ano de 2017 do SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro referente ao município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 046/2017 – do Partido da Social Democracia Brasileira – informa que a Convenção Municipal do Partido será no dia 08 de Outubro de 2017, das 10h as 16h na Rua Coronel Estevão Elpidio Romão nº 63, fundos, Centro, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 047/2017 – da Diretora da Promoção Social e Habitação – convidam o Presidente da Câmara e Vereadores a participar da IX Semana da Melhor Idade, que acontece de 02 a 07 de Outubro de 2017, no Núcleo da Melhor Idade.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



PRESIDENTE: VOTAÇÃO EM 1º TURNO:



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 11/2017 – do Prefeito Municipal – “Estabelece o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, o Projeto de Lei nº 11/2017 será votado em dois turnos.

PRESIDENTE: Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº 11/2017 EM 1º TURNO)



SECRETÁRIO: Emenda Modificativa nº. 01/2017 – do Presidente da Câmara – “Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº11/2017 referente ao Plano Plurianual do Município Quadriênio 2018 a 2021”.



PRESIDENTE: De acordo com o artigo 200 do Regimento Interno, alínea “b”, será votado a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2017 em dois turnos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação 1º Turno. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES A EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2017 EM 1º TURNO)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 16 de Outubro de 2017.