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19/09/2017 | ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017



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ROTEIRO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 14ª Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 274/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº. 09/2017 de autoria dos Vereadores José Fuliaro Neto e Gabriela F. B. Sueitt os quais requerem informações se há previsão de iniciar o funcionamento da Unidade Básica de Saúde “Lázaro José Diogo”, deste município. Encaminhado cópia aos Vereadores interessados.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 275/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº. 08/2017 de autoria do Vereador José Fuliaro Neto o qual requer informações de qual o prazo para funcionar o Parque Infantil no Jardim Primavera e a reforma dos equipamentos lá instalados. Encaminhado cópia ao Vereador interessado.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 278/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº. 13/2017 de autoria da Vereadora Gabriela F. B. Sueitt a qual requer informações quanto a Servidora desta Prefeitura Municipal, Sra. Fabiana Felisberto Faria, qual o horário de trabalho, qual a função, e qual o valor de sua remuneração. Encaminhado cópia a Vereadora interessada.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 286/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao requerimento nº. 10/2017 de autoria do Vereador José Fuliaro Neto o qual requer informações quanto informações sobre a obra da Quadra de Esporte em construção. Encaminhado cópia ao Vereador interessado.

PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 13ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 04 de Setembro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)

SECRETÁRIO: Ata da 3ª Audiência Pública da Saúde, realizada em 18 de Setembro de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 088/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 14/2017, aprovado por esta Casa de Leis na 13ª Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 089/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal cópia xerográfica: Indicações nºs. 075, 076 e 077/2017; aprovadas por esta Casa de Leis na 13ª Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2017, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 090/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 10/2017 o qual, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) e altera PPA e LDO para fins que específica”; aprovado por esta Casa de Leis na 13ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 04 de Setembro de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 056/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – solicita ao Sr. Waldomiro De Gobbi Junior Diretoria de Relações Regionais Telefônica o estudo da possibilidade de instalação de linha de telefonia fixa, no novo bairro do município de Santo Antônio do Jardim, denominado Jardim São Carlos, devido a solicitações dos munícipes deste local.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES:



SECRETÁRIO: Indicação nº. 078/2017 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, que viabilize junto ao setor competente a manutenção e fechamento no muro localizado na Rua Capitão Horácio de Souza Leite o qual dá acesso a Quadra “Buracão” deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 079/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal que invista em equipamentos e estruturas para promoção da cultura, recreação e artes, peças teatrais, aulas de dança, inclusive o tradicional “Boi Laranja”, esporte e lazer especialmente direcionado aos jovens.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 080/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de uma lixeira grande de uso comunitário no Bairro Santa Cruz, próximo à venda do Sr. Agostinho Purcino, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 081/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de Placas com a identificação dos nomes das Ruas da Vila São Carlos, e a construção de redutores de velocidade nos locais com maior circulação de veículos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 082/2017 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal que providencie a pintura e colocação de Placas de Sinalização de Trânsito ao redor da Praça Vereador Lauro Traldi, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 043/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim em junho e agosto de 2017, no valor total de R$ 51.973,01 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e três reais e um centavo).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 044/2017 – da SABESP – encaminha prestação de serviços e solicita considerar as informações quando dos exames dos valores orçamentários e financeiros do Município e da avaliação da sua gestão fiscal.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 045/2017 – da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul – convida o Presidente e Vereadores para Sessão Solene a ser realizado no dia 22 de setembro de 2017 às 19h00 na SBB (Sociedade Beneficente Brasileira) para entrega de Título de Cidadão Vargengrandense aos Excelentíssimos senhores: Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Sidney Estanislau Beraldo e Silvio França Torres.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para a Audiência Pública do Departamento Financeiro no dia 27 de Setembro de 2017 às 19h00, e 15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 02 de Outubro de 2017.