FAÇA SUA BUSCA AQUI:

22/08/2017 | ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.



image01

ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 12ª Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 257/2017 – da Diretora Financeira Elisandra T. Barbosa – encaminha cheque nº. 855270 da conta 3835-0 da agencia 0474-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente a repasse de duodécimo competência 08/2017.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 258/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 09/2017 o qual, “Estabelece a responsabilidade e obrigações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e do município de Santo Antônio do Jardim em relação ao Conjunto Habitacional Virgílio Trincha”(Habitação de interesse social).” e Projeto de Lei nº. 10/2017 o qual, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) e altera PPA e LDO para fins que específica”. Encaminhado as Comissões Permanentes.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 07 de Agosto de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 070/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Requerimentos nºs 05, 06 e 07 de 2017, aprovados na 11ª Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 071/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Indicações nºs 061 ao 068/2017, aprovados na 11ª Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2017, para as devidas providências.

SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 072/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Autógrafos nº 05, 06 e 07/2017, aprovados na 11ª Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 075/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal, Plano Plurianual desta Câmara Municipal, o qual estabelece e define as metas e prioridades da administração da Câmara Municipal para o período de 2018 a 2021, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 052/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Fuliaro Neto, Gabriela Faria Batista Sueitt e Maria de Lourdes Orsoli – encaminham ofício ao Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 069/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – indica ao Prefeito Municipal, a criação de uma Lei Municipal versando sobre sexta parte dos vencimentos integrais, concebida aos vinte anos de efetivo exercício no serviço público, que se incorporarão aos vencimentos.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 070/2017 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal, a criação de uma Lei Municipal versando sobre concessão de 4 faltas abonadas no ano, aos funcionários públicos municipais.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 071/2017 - do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal, aquisição de um Trator de cortar Grama, para realização de serviços neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 072/2017 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – indica ao Prefeito Municipal, que providencie mais um reajuste salarial, ao funcionalismo público municipal de 4% a partir do mês de Outubro de 2017, totalizando 8% no ano de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Indicação nº. 073/2017 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – reitera ao Prefeito Municipal, Indicação nº 003 de 05 de Janeiro de 2017, que seja efetuada a operação “Tapa-Buraco” com URGÊNCIA, em todas as Ruas do perímetro urbano que forem necessários, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES

SECRETÁRIO: Indicação nº. 074/2017 – do Presidente da Câmara – indica ao Prefeito Municipal, a construção de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Angelo Filetti, próximo a saída do Bairro São Carlos até a entrada da cidade, no Bairro Catingueiro, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: REQUERIMENTO: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 08/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – requer ao Prefeito Municipal, informações de qual o prazo para funcionar o Parque Infantil no Jardim Primavera e a reforma dos equipamentos lá instalados.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 09/2017 – dos Vereadores José Fuliaro Neto e Gabriela Faria Batista Sueitt – requer ao Prefeito Municipal, informações se há previsão de iniciar o funcionamento da Unidade Básica de Saúde “Lázaro José Diogo”, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 10/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a obra da Quadra de Esporte em construção.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 11/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – requer ao Prefeito Municipal, o nome e função de todos os cargos em comissão existentes na atual administração, inclusive da administração anterior e se os respectivos cargos em comissão receberam (administração passada), ou recebem (administração atual) FG (Fundo de Gratificação).

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 12/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – requer ao Prefeito Municipal, informações quanto as dívidas atrasadas que foram pagas nesta administração, solicito o nome e valores de todos os credores os quais foram pagos por esta administração.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 13/2017 – da Vereadora Gabriela Faria Batista Sueitt – requer ao Prefeito Municipal, informações quanto a Servidora desta Prefeitura Municipal, Sra. Fabiana Felisberto Faria, qual o horário de trabalho, qual a função, e qual o valor de sua remuneração.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 041/2017 – do DER de Rio Claro – encaminha resposta aos ofícios nº 016 de 16/02/2017 e nº 045 de 05/06/2017 de autoria do Presidente da Câmara, solicitando providência da Rodovia SP 346, informa que não serão necessários sonorizadores na Rodovia e não possuem aparelhos de radar disponível para atender a solicitação.



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 08/2017 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 09/2017 – do Prefeito Municipal – “Estabelece a responsabilidade e obrigações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e do município de Santo Antônio do Jardim em relação ao Conjunto Habitacional Virgílio Trincha”(Habitação de interesse social).

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 10/2017 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) e altera PPA e LDO para fins que específica”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 13ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 04 de Setembro de 2017.