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06/06/2017 | ROTEIRO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017.



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ROTEIRO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017.



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 09ª Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 08ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 15 de Maio de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 02ª Audiência Pública do Departamento Financeiro da Prefeitura, realizada em 29 de Maio de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da Audiência Pública da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária, realizada em 05 de Junho de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 051/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal Indicação: nº. 058/2017 aprovada por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2017, encaminhada para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 052/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal requerimento nº. 04/2017 aprovado por esta Casa de Leis na 08ª Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 037/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Fuliaro Neto, Gabriela Faria Batista Sueitt e Maria de Lourdes Orsoli – solicita aos Deputados Estaduais Jorge Caruzo e Barros Munhoz uma verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 038/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Fuliaro Neto, Gabriela Faria Batista Sueitt e Maria de Lourdes Orsoli – solicita aos Deputados Estaduais Jorge Caruzo e Barros Munhoz uma Van adaptada para cadeirantes, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara”, para locomoção dos pacientes no município e cidades vizinhas.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 039/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Fuliaro Neto, Gabriela Faria Batista Sueitt e Maria de Lourdes Orsoli – solicita aos Deputados Estaduais Barros Munhoz, Jorge Caruso e Antônio Salim Curiati uma verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um Ônibus Escolar Rodoviário para transporte de alunos que fazem curso superior e técnico nas cidades vizinhas.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 040/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Fuliaro Neto, Gabriela Faria Batista Sueitt e Maria de Lourdes Orsoli – solicita aos Deputados Estaduais Cauê Macris e Itamar Borges uma verba ou um Caminhão Coletor e um Compactador de Lixo próprio para Reciclagem, com capacidade para 15mts³, para o município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 041/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Fuliaro Neto, Gabriela Faria Batista Sueitt e Maria de Lourdes Orsoli – solicita ao Deputado Estadual Hélio Nishimoto um veículo automotivo, para o Departamento de Esporte, Turismo e Cultura do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 042/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro, José Fuliaro Neto, Gabriela Faria Batista Sueitt e Maria de Lourdes Orsoli – solicita ao Deputado Estadual Cassio Navarro uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para Reforma e Revitalização da Quadra de Esporte conhecida como “Quadra do Buracão” que está abandonada, e em péssimas condições de uso, neste município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 044/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – parabeniza e agradece o Sargento Ricardo Pettarelli pela ação dos policiais que sob seu comando, envolvidos e empenhados no atendimento, Cabo/PM Alessandro Domingos dos Santos e Cabo/PM Marco Antônio Scarabelo Navas, quando da informação de ocorrência de roubo no Supermercado Primavera desta cidade. Ressalta sempre o profissionalismo, atenção e competência dos policiais que sempre é despendida a população jardinense.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 045/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – solicita ao Sr. Danilo Luiz Dezan, Diretor Regional do D.E.R., que, seja revisto o limite de velocidade da Rodovia SP 346, mais precisamente entre os municípios de Espírito Santo do Pinhal a Santo Antônio do Jardim, com continuidade a Rodovia Intermunicipal de Andradas – MG.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 059/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal que realize um estudo e tome as devidas providências no sentido de implantar dois redutores de velocidade “lombada”, sendo um na estrada Santo Antônio do Jardim à Gramínea, próximo ao terreno do futuro conjunto habitacional Virgílio Trincha e o outro na Rua Rita Maria de Jesus, próximo ao final da Igreja Nossa Senhora Aparecida, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 060/2017 – do Vereador José Aristides dos Santos – indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, que realize um estudo e tome as devidas providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Vereador José Soares Filho, próximo ao nº. 79, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)





PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 030/2017 – do Ministro de Estado Gilberto Kassab – encaminha cópia do ofício remetido ao Delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Paraná, para verificar a possibilidade de atendimento das solicitações dos Vereadores: Luiz Alberto Tangerino, Daniel Mazarin, Luciano Leite Talpo, José Aristides dos Santos e Antenor Diogo Barbosa, quanto à doação de dois ônibus escolares (com 56 lugares) e duas ambulâncias (uma adaptada para cadeirantes e outra com maca retrátil) a fim de atender as demandas do município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 031/2017 – da Gerente de Setor da Sabesp de Espírito Santo do Pinhal Sra. Isabel Correia – acusa o recebimento do ofício nº. 025/2017 de autoria do Vereador José Aristides dos Santos o qual, solicitou estudo para prolongamento de rede de esgotos para atendimento da Rua Gumercindo Diogo, deste município, porém, informou que o aproveitamento de galeria de águas pluviais já existentes sob a Rodovia SP/346 e que tecnicamente é inviável e que a Sabesp está buscando alternativa para o atendimento do local.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 32/2017 – do Deputado Estadual Edmir Chedid – encaminha cópia do ofício remetido ao Secretário Chefe da Casa Civil Sr. Samuel Moreira e Secretário de Planejamento e Gestão Sr. Marcos Antônio Monteiro para atenderem o pedido do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo no sentido de disponibilizar verba no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para pavimentação asfáltica das ruas do município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 033/2017 - do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 48.328,29 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 034/2017 – do Chefe do Cartório Eleitoral Sr. José Carlos Macedo – convida o Presidente e Vereadores para realização de audiência pública pelo Corregedor Regional Eleitoral no dia 09 de Junho de 2017, às 10h30, no salão do júri do Fórum de São João da Boa Vista.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 035/2017 – da Associação Amigos do Projeto Guri – solicita o empréstimo da Câmara Municipal para apresentação de Encerramento do 1º Semestre de 2017 com os alunos do Polo Santo Antônio do Jardim a ser realizado no dia 19 de Junho de 2017 a partir das 13h00.





PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 02/2017 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a descrição e regulamentação dos cargos em Comissão de Assistente de Departamento e Assistente Operacional criados pela Lei Municipal nº 1565 de 18 de Fevereiro de 1997”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Proposta de Emenda Supressiva nº. 01/2017 – dos Vereadores: Daniel Mazarin, Luciano Leite Talpo, José Fuliaro Neto, Maria de Lourdes Orsoli, Antenor Diogo Barbosa, Flávio Roberto Fuliaro, José Aristides dos Santos, Luiz Alberto Tangerino e Gabriela Faria Batista Sueitt – ao PROJETO DE LEI nº 02/2017 que “Dispõe sobre a descrição e regulamentação dos cargos em Comissão de Assistente de Departamento e Assistente Operacional criados pela Lei Municipal nº. 1565 de 18 de Fevereiro de 1997”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 03/2017 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Advogado para integrar os quadros da Prefeitura Municipal”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 04/2017 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 10ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 19 de junho de 2017.