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22/05/2017 | ROTEIRO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE MAIO DE 2017



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ROTEIRO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

DO DIA 15 DE MAIO DE 2017



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 08ª Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Decreto nº. 4.052/2017 – do Prefeito Municipal – “Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Ana Aparecida Fenólio Pezotti, primeira Dama do Município de Santo Antônio do Jardim-SP”.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. – da Diretora Administrativa Srta. Magda Aparecida dos Reis Zuim – encaminha resposta ao ofício nº. 045/2017 do Ver./Vice-Presidente o qual solicitou informações referente o plano de saúde dos funcionários da Prefeitura ter sido cancelado e se há previsão de ser solucionado o problema. (Encaminhado ao Vereador Interessado).



SECRETÁRIO: Ofício Exec. – do Prefeito Municipal – encaminha resposta ao ofício nº. 044/2017 do Vereador Flávio Roberto Fuliaro o qual solicitou cópia da recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no inquérito civil nº 14.0258.0000695/2015-5 e parecer do departamento jurídico da Prefeitura Municipal acerca do projeto, em especial ao teor do texto do artigo 5º. (Encaminhado ao Vereador Interessado).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 07ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 02 de Maio de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ata da 02ª Audiência Pública do Departamento de Saúde, realizada em 15 de Maio de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 043/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal Indicações: nºs. 055 à 057/2017 todas aprovadas por esta Casa de Leis na 07ª Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2017, encaminhadas para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 044/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – referente o projeto de lei nº 02/2017 para que o mesmo possa ser melhor analisado, e em contrapartida colocado em pauta para apreciação do plenário da Câmara Municipal, que encaminhe com urgência;

1) cópia da recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no inquérito civil nº 14.0258.0000695/2015-5;

2) parecer do departamento jurídico da Prefeitura Municipal acerca do projeto, em especial ao teor do texto do artigo 5º.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 045/2017 – do Ver./Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – solicita ao Prefeito Municipal informações referente ao plano de saúde dos funcionários da Prefeitura ter sido cancelado e se há previsão de ser solucionado o problema.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 049/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal cópia do PARECER JURÍDICO da Câmara Municipal referente ao Projeto de Lei nº. 03/2017 o qual, “Dispõe a criação de mais um cargo de advogado para integrar os quadros da Prefeitura Municipal”. (Ler na íntegra).



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 050/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis o valor da Receita Corrente Liquida do 1º Quadrimestre do ano de 2017.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 035/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Deputado Estadual Barros Munhoz uma verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), através da Secretaria de Economia e Planejamento, a ser usada em obras de Infraestrutura do Parque Industrial Theobaldo De Nigres Júnior, neste município.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 058/2017 – da Vereadora Maria de Lourdes Orsoli – indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização e pintura na pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Primavera, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: REQUERIMENTO: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 04/2017 – dos Vereadores Flávio Roberto Fuliaro e Maria de Lourdes Orsoli – requerem ao Prefeito Municipal, informações se há alguma previsão para o aumento salarial do funcionalismo público da Prefeitura.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



CONVOCAÇÃO



CONVOCAÇÃO Nº. 01/2017 – Da Comissão de Justiça e Redação – convoca a Srta. Magda Aparecida dos Reis Zuim, Diretora Administrativa da Prefeitura Municipal para comparecer a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15/05/2017, às 20h00 no prédio da Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vencimento do contrato da Prefeitura com a Unimed, bem como sobre a licitação do plano de saúde.

PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça leitura na íntegra da resposta da Srta. Magda.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 028/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 46.801,95 (quarenta e seis mil oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 029/2017 – do Sr. Eduardo Betenjane Romano Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública – em atenção ao ofício nº 012/2017 do Presidente da Câmara o qual, solicitou aumento do efetivo da Polícia Civil no município de Santo Antônio do Jardim, encaminha cópia da manifestação exarada pela Delegacia Geral de Polícia. (Ler na íntegra).



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 09ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 05 de junho de 2017.