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03/05/2017 | ROTEIRO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE MAIO DE 2017



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ROTEIRO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE MAIO DE 2017



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 07ª Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 179/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 02/2017 o qual, “Dispõe sobre a descrição e regulamentação dos cargos em Comissão de Assistente de Departamento e Assistente Operacional criados pela Lei Municipal nº 1565 de 18 de Fevereiro de 1997”. Encaminhado as Comissões Permanentes.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 182/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 03/2017 o qual, “Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Advogado para integrar os quadros da Prefeitura Municipal”. Encaminhado as Comissões Permanentes.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 183/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 04/2017 o qual, “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”. Encaminhado as Comissões Permanentes.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 17 de Abril de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 036/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal Indicações: nºs. 050 à 054/2017 todas aprovadas por esta Casa de Leis na 06ª Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2017, encaminhadas para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 037/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento nº. 03/2017, aprovado por esta Casa de Leis na 06ª Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 040/2017 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações, qual a função do Sr. Pedro Alves dos Santos na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, se o mesmo é efetivo ou comissionado, se o mesmo está no cumprimento de suas funções, se negativo, qual o motivo. (Ler a resposta na íntegra)



SECRETÁRIO: Ofício nº. 031/2017 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – solicita ao Deputado Estadual Edmir Chedid uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 032/2017 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – solicita ao Deputado Estadual Orlando Bolçone uma Van adaptada para Cadeirantes, para a Unidade Mista de Saúde “Farmacêutico Raul da Costa Câmara” para locomoção dos pacientes no município e cidades vizinhas.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 055/2017 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal a doação de um terreno para a Fundação de Amparo ao Menor Dr. José de Oliveira e Silva, situada na Fazenda Santa Bárbara, Zona Rural neste município, CNPJ: 67.161.687/0001-18.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 056/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que providencie a limpeza em área verde até a margem do córrego localizada na Rua Professor Valter Perez Ferreira, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 057/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que efetue a limpeza das cacimbas nos Bairros Jaborandi e Zé Elias, neste município, pois, com a chegada das fortes chuvas, os locais mencionados têm sofrido com a falta de escoamento adequado da água.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 024/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 19.066,36 (dezenove mil e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 025/2017 – do Presidente da Câmara de São João da Boa Vista Sr. Gerson Araújo Pinto – encaminha cópia da Moção de Repúdio, manifestando a posição contrária à reforma política. (Todos Vereadores receberam cópia)



SECRETÁRIO: Ofício nº. 027/2017 – do Presidente da Câmara de Mogi Guaçu Sr. Luis Zanco Neto – encaminha cópia da Moção de Repúdio contra a PEC nº. 287/2017, que propõe a Reforma da Previdência Social, apresentada pelo Presidente Michel Temer ao Congresso Nacional. (Todos Vereadores receberam cópia)



PRESIDENTE: ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 02/2017 – do Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a descrição e regulamentação dos cargos em Comissão de Assistente de Departamento e Assistente Operacional criados pela Lei Municipal nº 1565 de 18 de Fevereiro de 1997”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 08ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 15 de maio de 2017.