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04/04/2017 | ROTEIRO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017



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ROTEIRO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 05ª Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.

SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.

PRESIDENTE: Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 04ª Sessão Ordinária e Comemorativa do aniversário de Santo Antônio do Jardim da 16ª Legislatura, realizada em 20 de Março de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 025/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Requerimento: nº. 02/2017, aprovado por esta Casa de Leis na 04ª Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 026/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Indicações: nºs. 037 à 042/2017, todas aprovadas por esta Casa de Leis na 04ª Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 027/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal Autógrafo: nº. 02/2017 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”, aprovado por esta Casa de Leis na 04ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura do dia 20 de Março de 2017, para as devidas providências.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 029/2017 – do Presidente da Câmara – solicita ao Prefeito Municipal que, providencie uma solicitação ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Ricardo Izar Junior, até o dia 02 de abril de 2017, de mais uma Academia ao Ar Livre ao município, o objetivo é facilitar cada vez mais a prática esportiva e colaborar para o bem estar de toda população.



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 030/2017 – do Presidente da Câmara – encaminha ao Prefeito Municipal para ciência, cópia do ofício encaminhado a esta Casa de Leis pelo Deputado Federal Exmo. Sr. Luiz Lauro Filho, o qual destinou uma Emenda Individual para o município de Santo Antônio do Jardim no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser aplicada na Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, conforme solicitado pelo Vice-Presidente Luciano Leite Talpo.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 024/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Deputado Estadual Barros Munhoz uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser usada em pavimentação asfáltica das ruas do município de Santo Antônio do Jardim.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 025/2017 – do Vereador José Aristides dos Santos – solicita ao Sr. Adilson Prezoto Fortunato, Encarregado do Posto da Companhia de Saneamento Básico de Santo Antônio do Jardim, que seja feito um estudo técnico a fim de apurar a viabilidade de se fazer a ligação da rede de esgoto na Rua Gumercindo Diogo, ligação esta a ser efetuada através da tubulação já existente no córrego Jardim, o qual passa sob a Rodovia SP 346, neste Município.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 026/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – solicita ao Sr. Danilo Luiz Dezan Diretor Regional do D.E.R., que seja providenciada manutenção e reparo de danos causados pela erosão de terras próxima a Passarela na Rodovia SP 346 ao lado da propriedade Chácara das Rosas, devido à falta de canalização de águas pluviais no local, necessitando de providências com urgência, ocasionando transtorno aos moradores.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº.043 /2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal aquisição de uma ambulância simples para o município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 044/2017 – do Vereador Antenor Diogo Barbosa – indica ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade legal de se providenciar o fornecimento de café da manhã aos funcionários da Prefeitura Municipal, inclusive com a elaboração de projeto de lei para atender tal finalidade, se necessário.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 045/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, que o dinheiro obtido com o aluguel do quiosque existente no lago municipal Hildebrando Maltempi Campi, seja destinado para a manutenção e investimentos no próprio local.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 046/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, a criação de uma Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem neste município, para beneficiar as pessoas no reaproveitamento da reciclagem.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 047/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade da criação de Tardes Culturais utilizando os Espaços de Lazer do município, pelo menos dois domingos a cada mês.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 048/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, envidar esforços junto aos órgãos competentes da municipalidade para realizar melhorias na estrada rural de acesso ao Bairro do Fava.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 049/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – indica ao Prefeito Municipal, através do setor competente, as providências para reforma e ampliação e adequações de acessibilidade no Terminal Rodoviário “Antonio Beloto”, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 012/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 7.693,53 (sete mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 013/2017 – Agrilago Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. ME Sr. Claudinei Lago Ferreira – solicita o empréstimo do Plenário da Câmara para realização de uma palestra a ser ministrada no dia 08 de Abril das 08h00 às 10h00. (Convida todos os Vereadores).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 015/2017 – do Deputado Federal Luiz Lauro Filho – informa que destinou da sua Cota Parlamentar, no Orçamento Geral da União de 2017, uma Emenda Individual para o município de Santo Antônio do Jardim no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser aplicada na Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 016/2017 – dos Sindicatos, Associações e Movimentos Sociais – apresenta aos Vereadores um pedido para que aprove em plenário e em seguida encaminhe uma Moção aos Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional manifestando a posição dos Vereadores contrários à Reforma da Previdência Social apresentada pelo Presidente Michel Temer.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 017/2017 – do Chefe de Gabinete do Deputado Campos Machado, Sr. Nilson Ferraz Paschoa – confirma o recebimento dos ofícios de autoria do Vereador Antenor Diogo Barbosa o qual, solicitou uma ambulância e uma Van adaptada para cadeirantes para Unidade Mista de Saúde, deste município.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Não havendo nenhum documento a ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, passamos para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (10MIN PARA CADA VEREADOR)



PRESIDENTE: A palavra está aberta para os Vereadores que queiram fazer uso.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 06ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 17 de abril de 2017.