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21/03/2017 | ROTEIRO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.



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ROTEIRO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA E COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM DA 16ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017



PRESIDENTE: Às 20 horas sob a proteção de Deus, dou início à 04ª Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2017, da 16ª Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria, e que proceda a verificação.



SECRETÁRIO: Há o número legal de Vereadores Presentes.



PRESIDENTE: Boa noite a todos os presentes nesta Sessão Ordinária e Comemorativa da 16ª Legislatura do ano 2017 na qual, temos honra de estarmos a poucos dias da comemoração do aniversário da cidade de Santo Antônio do Jardim:



PRESIDENTE: Em nome de Deus declaro aberto os nossos trabalhos. Boa noite a todos os presentes nesta Sessão Ordinária e Comemorativa da 16ª Legislatura do ano de 2017. Bem vindos ao Plenário Prefeito Walter Perez Ferreira – Auditório Vereador José Fuliaro.

PRESIDENTE: Convido a todos para que juntos e em pé possamos ouvir e cantar o Hino Nacional. - Hino Nacional.



PRESIDENTE: Na noite de hoje gostaria de agradecer as pessoas presentes nesta Sessão na qual, algumas delas farão uso da palavra para homenagear a nossa cidade, que no dia 26 de Março completará 136 anos Emancipação Política.

PRESIDENTE: Solicito a leitura e o encaminhamento dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal:



PRESIDENTE: EXPEDIENTE:



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 012/2017 – do Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº. 01/2017 o qual, “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”. Encaminhado as Comissões Permanentes.



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:



SECRETÁRIO: Ata da 03ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, realizada em 06 de Março de 2017.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Ofício Exec. nº. 022/2017 – do Presidente da Câmara – solicita ao Prefeito Municipal providências com urgência no sentido de transtornos e alagamentos ocorrido na Rodovia SP 346, Km 210, próximo à entrada do Bairro Cachoeirinha, deste município, para que seja feito a canalização de águas pluviais no local.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 022/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Sr. Danilo Luiz Dezan, Diretor Regional do DER, providências com urgência no sentido de transtornos e alagamentos ocorrido na Rodovia SP 346, próximo à entrada do Bairro Cachoeirinha, deste município, para que seja feito a canalização de águas pluviais no local.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 023/2017 – do Presidente da Câmara Daniel Mazarin – solicita ao Sr. Danilo Luiz Dezan, Diretor Regional do DER, que seja recuperado o acostamento da estrada de acesso principal ao município de Santo Antônio do Jardim.



PRESIDENTE: INDICAÇÕES: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 037 /2017 – do Presidente da Câmara – indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente da Prefeitura, que efetuem manutenção e limpeza na Passarela, bem como também, ao redor do ponto de ônibus próximo a Passarela.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 038/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal à necessidade de iluminação no Coreto “Irédio Rabelo de Oliveira”, localizado na Praça João Pessoa, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 039/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da colocação de corrimão em escadas que liga a Rua Prefeito Geraldo Perez Domingues com as Ruas: Vereador Humberto Trincha e Silvio Bertassoli, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 040/2017 – do Vereador José Fuliaro Neto – indica ao Prefeito Municipal a necessidade de implantar a Guarda Municipal para o município de Santo Antônio do Jardim.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 041/2017 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal que providencie pintura de faixa de pedestre na Rua Prefeito Geraldo Perez Domingues, próximo ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social “Vicente Ângelo Sueitt Martelli”, neste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Indicação nº. 042/2017 – do Vice-Presidente Luciano Leite Talpo – indica ao Prefeito Municipal a doação de um terreno no Distrito Industrial “Theobaldo De Nigris”, para a empresa “KARINA PATRÍCIA CHIQUETO COSMÉTICOS- ME”, inscrita no CNPJ nº 11.657.761/0001-37, deste município.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: REQUERIMENTO: (5 min PARA CADA VEREADOR FALAR)



SECRETÁRIO: Requerimento nº. 002/2017 – do Vereador Flávio Roberto Fuliaro – requer ao Prefeito Municipal, informações do por que dos ônibus escolares estarem cerca de 15 dias sem monitoras, bem como se o contrato com a Empresa contratada encontra-se vigorando e ainda se os pagamentos encontram-se em dia.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES).



PRESIDENTE: DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE:



SECRETÁRIO: Ofício nº. 007/2017 – do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, no valor total de R$ 1.978,83 (mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).



SECRETÁRIO: Ofício nº. 008/2017 – da Associação Comercial e Empresarial de Espírito Santo do Pinhal – solicita a utilização da Câmara Municipal no dia 11 de abril de 2017, no período de 19h00 as 21h00 para realização de palestra gratuita, “Vendas Mais Dia das Mães”, direcionada aos empresários deste município, com objetivo de auxiliar no desenvolvimento de seus negócios.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 010/2017 – do Prefeito Municipal e Presidente da Câmara – solicitam ao Deputado Estadual Barros Munhoz no sentido de viabilizar junto ao Senhor Governador uma verba no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para aquisição de uma ambulância tipo Van, completa para Unidade Mista de Saúde “Raul da Costa Câmara”.



SECRETÁRIO: Ofício nº. 011/2017 – do Major da Polícia Militar, Comandante Interino Sr. Otávio Augusto de Lima Seminate – convida os Vereadores para participarem da “Solenidade Alusiva ao 38º Aniversário da Unidade”, a ser realizada no dia 07 de abril de 2017 às 10h00 no S.E.S. Sociedade Esportiva Sanjoanense, Largo Manoel Hamilton Lourenço Barbeitos nº. 01, Vila Conceição em São João da Boa Vista.



PRESIDENTE:ORDEM DO DIA:



PRESIDENTE: Iniciando a Ordem do Dia, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos a serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão.



SECRETÁRIO: Projeto de Lei nº. 01/2017 – do Prefeito Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



SECRETÁRIO: Decreto Legislativo nº. 01/2017 – do Vereador Luiz Alberto Tangerino – o qual, Concede denominação a Quadra de Esporte em construção como “Quadra de Esportes Narciso Belli”.

PRESIDENTE: Em discussão. Em votação. (APROVADOS POR TODOS PRESENTES)



PRESIDENTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS:



PRESIDENTE: Excepcionalmente na data de hoje usaremos a Explicação Pessoal não só para os vereadores expressarem suas manifestações pessoais, mas também abriremos a palavra as pessoas presentes nesta sessão que queiram fazer uma homenagem ao aniversário de nosso município.



PRESIDENTE: Convido o Prefeito Municipal Sr. Gilmar de Oliveira Pezottti que se dirija até a Tribuna, para que possa fazer uso da palavra.



Gilmar de Oliveira Pezotti fala.



PRESIDENTE: Solicito o Sr. Márcio Lattarini que se dirija até a Tribuna, para que possa fazer uso da palavra.



Márcio Lattarini fala.



PRESIDENTE: Convido a Sra. Martha Dolores Rezende de Oliveira que se dirija até a Tribuna, para que possa fazer uso da palavra.



Martha Dolores fala.



PRESIDENTE: Solicito ao Sr. Edivino Simionato que se dirija até a Tribuna, para que possa fazer uso da palavra.



Edivino Simionato fala.



PRESIDENTE: Gostaria de convidar o Sr. Hélio Valim que se dirija até a Tribuna, para que possa fazer uso da palavra.



Hélio Valim fala.



PRESIDENTE: Convido o Sr. Mário Marcos Negrão Figueiró que se dirija até a Tribuna, para que possa fazer uso da palavra.



Mário Marcos fala.



PRESIDENTE: Gostaria de convidar o Vice-Presidente Luciano Leite Talpo que se dirija até a Tribuna, para que possa fazer uso da palavra.



Luciano Leite Talpo fala.



PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, dando-a por encerrada, convocando-os para 05ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura as 20h00 no dia 03 de abril de 2017.