FAÇA SUA BUSCA AQUI:


 Leis:



LEI N 494 de 17 de Maio de 1979 dispõe Sobre a Declaração de Utilidade Pública Para Fim de Desapropriação


LEI N 493 de 03 de Maio de 1979, dispõe Sobre a Criação de Cargo Publico Municipal


LEI N 492 de 03 de Maio de 1979, dispõe Sobre Empréstimo Para Pavimentação Asfáltica Até o Montante de Cr$ 1 300 000,00 a Ser Contraído Com o Banco do Estado de São Paulo SA


LEI N 491 de 19 de Abril de 1979, dispõe Sobre Recebimento de Terrenos Por Doação


LEI N 490 de 06 de Abril de 1979, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura do Crédito Adicionado Suplementar


LEI N 489 de 06 de Abril de 1979, dispõe Sobre Renovação do Item XI do Parágrafo Único, do Artigo 1º Da Lei N 455 de 03 de Março de 1978


LEI N 488 de 15 de Março de 1979, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Suplementar


LEI N 487 de 14 de Fevereiro de 1979, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial


LEI N 486 de 14 de Fevereiro de 1979, dispõe Sobre um Crédito Adicional Suplementar


LEI N 485 de 14 de Fevereiro de 1979, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais


LEI N 484 de 01 de Fevereiro de 1979, dispõe Sobre a Suplementação de Verbas


LEI N 483 de 19 de Janeiro de 1979, dispõe Sobre a Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar


LEI N 482 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos


LEI N 481 de 08 de Dezembro de 1978, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício Financeiro de 1979


LEI N 480 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar


LEI N 479 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre Autorização de Utilização de Maquinarias Municipais