FAÇA SUA BUSCA AQUI:


 Leis:



LEI N 558 de 26 de Junho de 1981, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial


LEI N 557 de 07 de Maio de 1981, dispõe Sobre a Transferência do Uso do Ponto de Taxi


LEI N 556 de 07 de Maio de 1981, dispõe Sobre Aumento de Valor Venal Para Efeito de Cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano


Lei N 1810-06 – Dispõe sobre a celebração de convenio com a empresa brasileira de Correios e Telégrafos


Lei N 1809-06 – Dispõe sobre incentivo a indústria


Lei N 1808-06 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim – SP a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo


Lei N 1807-06 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual em seus artigos 4º e 5º da lei N 1780 de 18-10-2005


Lei N 1806-06 – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual


Lei N 1805-06 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150000,00 para fins que especifica


Lei N 1804-06 – Altera redação do artigo 4º da lei N 1694 – A de 18 de junho de 2002


Lei N 1803-06 – Dispõe sobre a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal


Lei N 1802-06 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 10000,00 para fins que especifica


Lei N 1801-06 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 10000,00


Lei N 1800-06 – Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras da Telefonia celular do município de Santo Antônio do Jardim – Estado de São Paulo


Lei N 1799-06 – Autoriza despesas com o XVI Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim


Lei N 1798-06 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 200000,00 para fins que especifica