FAÇA SUA BUSCA AQUI:

Ver todos

Seções:

Acervo de Leis Resoluções Fotos Galeria de Presidentes Sessão ao vivo A Câmara Agenda Balanços Anuais Comissões Permanentes Concurso Público Despesas com Diárias, Viagens e Adiantamentos Estrutura Administrativa Indicações Julgamentos Contas do Poder Executivo Lei Orgânica Municipal e Emendas Licitações Mesa Diretora Noticias Pautas Sessões Plenárias Poder Executivo Portarias Presença dos Parlamentares Regimento Interno Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios do Controle Interno Requerimentos Sessões Todas Legislaturas Trâmitação Votações e Resultado Comissões

 Leis:

Lei N 1814-06 – Autoriza despesas com a XIV Festa de Peão e Boiadeiros de Santo Antônio do Jardim

Lei N 1813-06 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei Orçamentária do município para o exercício de 2007 e dá outras providencias

Lei N 1812-06 – Autoriza o Pode executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Lei N 1811-06 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o DER

LEI N 808 de 06 de Dezembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas

LEI N 807 de 06 de Dezembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas

LEI N 806 de 06 de Dezembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas

LEI N 805 de 06 de Dezembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas

LEI N 804 de 06 de Dezembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas

LEI N 803 de 06 de Dezembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas

LEI N 802 de 06 de Dezembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas

LEI N 801 de 06 de Dezembro de 1984, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial

LEI N 800 de 23 de Novembro de 1984, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos

LEI N 799 de 23 de Novembro de 1984, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício de 1985

LEI N 798 de 23 de Novembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas

LEI N 797 de 23 de Novembro de 1984, dispõe Sobre Suplementação de Verbas