FAÇA SUA BUSCA AQUI:

Ver todos

Seções:

Acervo de Leis Resoluções Fotos Galeria de Presidentes Sessão ao vivo A Câmara Agenda Comissões Permanentes Concurso Público Despesas com Diárias, Viagens e Adiantamentos Estrutura Administrativa Indicações Julgamentos Contas do Poder Executivo Lei Orgânica Municipal e Emendas Licitações Mesa Diretora Noticias Pautas Sessões Plenárias Poder Executivo Portarias Presença dos Parlamentares Regimento Interno Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios do Controle Interno Requerimentos Sessões Trâmitação Votações e Resultado Comissões

 Leis:

LEI N 1771 de 19 de Agosto de 2005, dispõe Sobre Denominação de Nome para a Fanfarra Municipal

LEI N 1770 de 19 de Agosto de 2005, autoriza o Poder Executivo a Conceder Subsidio de Transporte Escolar de Ensino Superior

LEI N 1769 de 19 de Agosto de 2005, autoriza o Poder Executivo a Conceder Subsidio de Transporte Escolar de Ensino Superior

LEI N 1768 de 19 de Agosto de 2005, autoriza Despesas com o 1º Campeonato Municipal de Futebol de Campo no Clube Cereja

LEI N 1767 de 08 de Agosto de 2005, dispõe Sobre a Criação de Ponto de Taxi

LEI N 1766 de 08 de Agosto de 2005, dispõe Sobre Autorização para Receber em Doação, Terreno Destinado á Via Pública

LEI N 1765-A de 08 de Agosto de 2005, dispõe Sobre Denominação de Rua

LEI N 1764 de 23 de Junho de 2005, dá Nova Redação aos Artigos 3º e 6º da Lei N 1742 de Junho de 2004

LEI N 1763 de 23 de Junho de 2005, dá Nova Redação ao Artigo 2º, da Lei N 1754_2005

LEI N 1762 de 22 de Junho de 2005, dispõe Sobre um Limite Máximo Anual Para Cada Vereador Conceder Titulo de Cidadão Honorário

LEI N 1761 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Incentivo a Industria

LEI N 1760 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Incentivo a Industria

LEI N 1759 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Doação de Bem Imóvel

LEI N 1758 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Recomposição de Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais

LEI N 1757 de 05 de Maio de 2005, dispõe Sobre Denominação de Rua

LEI N 1756 de 05 de Maio de 2005, dispõe Sobre Cessão de Bem Imóvel