FAÇA SUA BUSCA AQUI:

Ver todos

Seções:

Acervo de Leis Resoluções Fotos Galeria de Presidentes Sessão ao vivo A Câmara Agenda Comissões Permanentes Concurso Público Despesas com Diárias, Viagens e Adiantamentos Estrutura Administrativa Indicações Julgamentos Contas do Poder Executivo Lei Orgânica Municipal Licitações Mesa Diretora Noticias Pautas Sessões Plenárias Poder Executivo Portarias Presença dos Parlamentares Regimento Interno Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios do Controle Interno Requerimentos Sessões Trâmitação Votações e Resultado Comissões

 Leis:

LEI N 1765-A de 08 de Agosto de 2005, dispõe Sobre Denominação de Rua

LEI N 1764 de 23 de Junho de 2005, dá Nova Redação aos Artigos 3º e 6º da Lei N 1742 de Junho de 2004

LEI N 1763 de 23 de Junho de 2005, dá Nova Redação ao Artigo 2º, da Lei N 1754_2005

LEI N 1762 de 22 de Junho de 2005, dispõe Sobre um Limite Máximo Anual Para Cada Vereador Conceder Titulo de Cidadão Honorário

LEI N 1761 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Incentivo a Industria

LEI N 1760 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Incentivo a Industria

LEI N 1759 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Doação de Bem Imóvel

LEI N 1758 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Recomposição de Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais

LEI N 1757 de 05 de Maio de 2005, dispõe Sobre Denominação de Rua

LEI N 1756 de 05 de Maio de 2005, dispõe Sobre Cessão de Bem Imóvel

LEI N 1755 de 20 de Abril de 2005, autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo do Parcelamento Reparcelamento de Divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

LEI N 1754 de 07 de Abril de 2005, autoriza Despesas com o XV Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim

LEI N 1753 de 20 de Abril de 2005, dispõe Sobre Doação de Bem Imóvel

LEI N 1752 de 20 de Abril de 2005, revoga a Lei N 1744 de 01 de Julho de 2004

LEI N 1751 de 07 de Abril de 2005, autoriza Despesas com o XV Encontro de Cavaleiros e Amazonas 2005

LEI N 1750 de 14 de Março de 2005, autoriza Despesas com as Festividades de Aniversário do Município