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 Leis:



LEI N 1735 de 06 de Abril de 2004, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas com o XIV Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim


LEI N 1734 de 06 de Abril de 2004, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer


LEI N 1733 de 19 de Março de 2004, autoriza o Pagamento de Premiação Gincana Cultural


LEI N 1732 de 20 de Janeiro de 2004, dispõe Sobre Complementação de Vencimentos de Professor Coordenador Pedagógico


LEI N 1731 de 18 de Janeiro de 2004, dispõe Sobre Alterações de Números de Cargos Dentro da Organização Administrativa do Município de Santo Antônio do Jardim


LEI N 1788 de 08 de Dezembro de 2005, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Premiação


LEI N 1787 de 08 de Dezembro de 2005, autoriza o Poder Executivo Municipal a Fornecer Cesta de Natal


LEI N 1786 de 06 de Dezembro de 2005, dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 9977,00, para Fins que Especifica


LEI N 1785 de 01 de Dezembro de 2005, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006


LEI N 1784 de 25 de Novembro de 2005, autoriza o Poder Executivo a Conceder Subsídio de Transporte a Trabalhadores


LEI N 1783 de 25 de Novembro de 2005, dispõe Sobre Parceria com Instituição Nacional sem Fins Lucrativos


LEI N 1782 de 19 de Outubro de 2005, adota no Âmbito do Município, as Normas que Instituíram o CEVS e SEVISA


LEI N 1781 de 19 de Outubro de 2005, autoriza Despesas com a V Taça Municipal Walter Peres Ferreira de Futebol de Campo


LEI N 1780 de 18 de Outubro de 2005, estabelece o PPA do Município para o Período 2006 a 2009


LEI N 1779 de 17 de Outubro de 2005, altera a Redação do Inciso I do Artigo 7º da Lei N 13 de Dezembro de 2004


LEI N 1778 de 06 de Outubro de 2005, dispõe Sobre a Alteração de Números de Cargos Permanentes Dentro da Organização Administrativa do Município de Santo Antônio do Jardim