FAÇA SUA BUSCA AQUI:


 Leis:



LEI N 1766 de 08 de Agosto de 2005, dispõe Sobre Autorização para Receber em Doação, Terreno Destinado á Via Pública


LEI N 1765-A de 08 de Agosto de 2005, dispõe Sobre Denominação de Rua


LEI N 1764 de 23 de Junho de 2005, dá Nova Redação aos Artigos 3º e 6º da Lei N 1742 de Junho de 2004


LEI N 1763 de 23 de Junho de 2005, dá Nova Redação ao Artigo 2º, da Lei N 1754_2005


LEI N 1762 de 22 de Junho de 2005, dispõe Sobre um Limite Máximo Anual Para Cada Vereador Conceder Titulo de Cidadão Honorário


LEI N 1761 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Incentivo a Industria


LEI N 1760 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Incentivo a Industria


LEI N 1759 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Doação de Bem Imóvel


LEI N 1758 de 19 de Maio de 2005, dispõe Sobre Recomposição de Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais


LEI N 1757 de 05 de Maio de 2005, dispõe Sobre Denominação de Rua


LEI N 1756 de 05 de Maio de 2005, dispõe Sobre Cessão de Bem Imóvel


LEI N 1755 de 20 de Abril de 2005, autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo do Parcelamento Reparcelamento de Divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço


LEI N 1754 de 07 de Abril de 2005, autoriza Despesas com o XV Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim


LEI N 1753 de 20 de Abril de 2005, dispõe Sobre Doação de Bem Imóvel


LEI N 1752 de 20 de Abril de 2005, revoga a Lei N 1744 de 01 de Julho de 2004


LEI N 1751 de 07 de Abril de 2005, autoriza Despesas com o XV Encontro de Cavaleiros e Amazonas 2005