Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim-SP

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 Leis:



LEI N 1744 de 01 de Julho de 2004, dispõe Sobre Alteração de Carga Horária Dentro da Organização Administrativa da Municipalidade


LEI N 1742 de 25 de Junho de 2004, Institui Prêmio de Valorização para os Profissionais do Magistério Municipal e Profissionais do Magistério da Rede Estadual de Educação


LEI N 1741 de 25 de Junho de 2004, dispõe Sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Jardim e Dá Outras Providencias


LEI N 1740 de 25 de Junho de 2004, dispõe Sobre Recomposição de Vencimentos dos Empregados Públicos Municipais


LEI N 1739 de 07 de Junho de 2004, dispõe Sobre Denominação de Escola


LEI N 1738 de 07 de Junho de 2004, autoriza o Chefe do Poder Executivo Alienar Mediante Permuta o Imóvel que Especifica


LEI N 1737 de 06 de Abril de 2004, dispõe Sobre Nome de Uma das Salas da Unidade Mista de Saúde Farmacêutico Raul da Costa Câmara


LEI N 1736 de 06 de Abril de 2004, dispõe Sobre Complementação de Vencimentos de Agente de Serviços Escolares


LEI N 1735 de 06 de Abril de 2004, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas com o XIV Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim


LEI N 1734 de 06 de Abril de 2004, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer


LEI N 1733 de 19 de Março de 2004, autoriza o Pagamento de Premiação Gincana Cultural


LEI N 1732 de 20 de Janeiro de 2004, dispõe Sobre Complementação de Vencimentos de Professor Coordenador Pedagógico


LEI N 1731 de 18 de Janeiro de 2004, dispõe Sobre Alterações de Números de Cargos Dentro da Organização Administrativa do Município de Santo Antônio do Jardim


LEI N 1788 de 08 de Dezembro de 2005, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Premiação


LEI N 1787 de 08 de Dezembro de 2005, autoriza o Poder Executivo Municipal a Fornecer Cesta de Natal


LEI N 1786 de 06 de Dezembro de 2005, dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 9977,00, para Fins que Especifica