FAÇA SUA BUSCA AQUI:


 Leis:



LEI N 1747 de 13 de Dezembro de 2004, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2005


LEI N 1746 de 15 de Setembro de 2004, fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura de 2005-2005


LEI N 1745 de 15 de Setembro de 2004, fixa o Subsidio dos Vereadores para a Próxima Legislatura


LEI N 1744 de 01 de Julho de 2004, dispõe Sobre Alteração de Carga Horária Dentro da Organização Administrativa da Municipalidade


LEI N 1742 de 25 de Junho de 2004, Institui Prêmio de Valorização para os Profissionais do Magistério Municipal e Profissionais do Magistério da Rede Estadual de Educação


LEI N 1741 de 25 de Junho de 2004, dispõe Sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Jardim e Dá Outras Providencias


LEI N 1740 de 25 de Junho de 2004, dispõe Sobre Recomposição de Vencimentos dos Empregados Públicos Municipais


LEI N 1739 de 07 de Junho de 2004, dispõe Sobre Denominação de Escola


LEI N 1738 de 07 de Junho de 2004, autoriza o Chefe do Poder Executivo Alienar Mediante Permuta o Imóvel que Especifica


LEI N 1737 de 06 de Abril de 2004, dispõe Sobre Nome de Uma das Salas da Unidade Mista de Saúde Farmacêutico Raul da Costa Câmara


LEI N 1736 de 06 de Abril de 2004, dispõe Sobre Complementação de Vencimentos de Agente de Serviços Escolares


LEI N 1735 de 06 de Abril de 2004, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas com o XIV Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim


LEI N 1734 de 06 de Abril de 2004, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer


LEI N 1733 de 19 de Março de 2004, autoriza o Pagamento de Premiação Gincana Cultural


LEI N 1732 de 20 de Janeiro de 2004, dispõe Sobre Complementação de Vencimentos de Professor Coordenador Pedagógico


LEI N 1731 de 18 de Janeiro de 2004, dispõe Sobre Alterações de Números de Cargos Dentro da Organização Administrativa do Município de Santo Antônio do Jardim