FAÇA SUA BUSCA AQUI:


 Leis:



LEI N 1658 de 22 de Novembro de 2000, autoriza o Poder Executivo Municipal, Mediante Permissão, Através de Concorrência Publica Permitir a Exploração do Clube Municipal


LEI N 1657 de 11 de Setembro de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Materiais de Construção


LEI N 1656 de 11 de Agosto de 2000, dispõe Sobre Diretrizes Orçamentarias Para o Exercicio de 2001 e Dá Outras Providencias


LEI N 1655 de 09 de Agosto de 2000, cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santo Antônio do Jardim


LEI N 1654 de 20 de Julho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei N 1645, de 06 de Abril de 2000


LEI N 1653 de 20 de Julho de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas Com Desfile de Cavaleiros


LEI N 1652 de 28 de Junho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei N 1650 de 07 de Junho de 2000


LEI N 1651 de 28 de Junho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 2º, da Lei N 1645 de 06 de Abril de 2000


LEI N 1650 de 07 de Junho de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Auxilio-Subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina


LEI N 1649 de 07 de Junho de 2000, dispõe Sobre Isenção de Pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano e Respectivas Taxas e Contribuição de Melhoria


LEI N 1648 de 07 de Junho de 2000, dispõe Sobre Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano e Respectivas Taxas


LEI N 1647 de 18 de Abril de 2000, dispõe Sobre Denominação de Rua


LEI N 1646 de 12 de Abril de 2000, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o Estado de São Paulo


LEI N 1645 de 06 de Abril de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder á Brindes á Titulo de Premiação Mediante Sorteio


LEI N 1644 de 22 de Março de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas com o Aniversário de Fundação do Município


LEI N 1643 de 17 de Março de 2000, autoriza o Pagamento de Premiação da Gincana Cultural