FAÇA SUA BUSCA AQUI:


 Leis:



Lei N 2068 -14 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015


Lei N 2067 -14 - Autoriza o Município de Santo Antônio do Jardim a receber, em doação, imóvel que se


Lei N 2066 -14 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município no âmbito da Administração


Lei N 2065 -14 - Autoriza o Município a repassar, à Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do


Lei N 2064 -14 - Cria mais cinco empregos públicos de motorista na organização administrativa do Mun


Lei N 2063 -14 - Altera o anexo II da Lei N 2058 de 29 de maio de 2014, para adequar o vencimento bá


Lei N 2062- 14 - Insititui a obrigação da Prefeitura Municipal publicar em sitio eletronicos editais


Lei N 2061 -14 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 201


Lei N 2060 -14 - Altera o anexo III da Lei N 2058 de maio de 2014


Lei N 2059 -14 - Institui o dia do Trabalhador da Saúde a ser comemorado, anualmente em 12 de maio,


Lei N 2058 -14 - Cria um emprego público de Enfermeiro, seis de agente comunitário visando à implant


Lei N 2057 -14 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o aluguel de um barracão para o func


Lei N 2056 -14 - Institui ajuda de custo, em recurso pecuniário, destinada a auxiliar o profissional


Lei N 2055 -14 - Cria dois empregos públicos de Farmacêutico e outros dois de Enfermeiros na organiz


Lei N 2054 -14 - Altera o anexo I, da Lei N 1517 de 13 de dezembro de 1994, e dá outras providencias


Lei N 2053 -14 - Cria um emprego público de Nutricionista na organização administrativa do município