FAÇA SUA BUSCA AQUI:


 Leis:



LEI N 373 de 07 de Março de 1975, da Nova Redação ao Artigo 1º da Lei N 317 de 23 de Abril de 1973, que Institui Os Feriados Municipais


LEI N 372 de 04 de Abril de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias


LEI N 371 de 20 de Setembro de 1974, dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município de Santo Antônio do Jardim, Para o Exercício Financeiro de 1975


LEI N 370 de 20 de Dezembro de 1974, dispõe Sobre Concessão de Abono de Natal a Servidores Municipais


LEI N 369 de 05 de Dezembro de 1974, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar


Lei N 1929-09 – Autoriza o Município a celebrar convênio com o Instituo de Pesquisas Econômicas – IPEFAE, para conceder oportunidade de estágio para os estudantes


LEI N 368 de 08 de Novembro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para a Abertura de Credito Suplementar


Lei N 1928-09 – Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação


LEI N 367 de 07 de Novembro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial


Lei N 1927-09 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido


LEI N 366 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para o Executivo Municipal a Alienar a Fazenda do Estado, Mediante Doação Uma Área de Terreno


Lei N 1926-09 – Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o organograma funcional criado pelas Leis 1450 e 1451-93


LEI N 365 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre Autorização Para a Aquisição Por Compra ou Permuta de Imóvel


Lei N 1925-09 – Dispõe sobre a alteração do nome do Departamento de Agricultura, criado pela Lei nº 1516-94, para Departamento de Agricultura e Meio Ambiente


LEI N 364 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre Autorização ao Executivo Para Receber em Doação Uma Área de Terreno


Lei N 1924-09 – Dispõe sobre recomposição de vencimentos dos funcionários públicos municipais