FAÇA SUA BUSCA AQUI:

Ver todos

Seções:

Acervo de Leis Resoluções Fotos Galeria de Presidentes Sessão ao vivo A Câmara Agenda Comissões Permanentes Concurso Público Despesas com Diárias, Viagens e Adiantamentos Estrutura Administrativa Indicações Julgamentos Contas do Poder Executivo Lei Orgânica Municipal Licitações Mesa Diretora Noticias Pautas Sessões Plenárias Poder Executivo Portarias Presença dos Parlamentares Regimento Interno Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios do Controle Interno Requerimentos Sessões Trâmitação Votações e Resultado Comissões

 Leis:

Lei N 3033 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a titulo de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais

Lei N 3032 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providencias

Lei N 3031 - 18 - Dispoes sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e da outras providencias

Lei N 3030 - 18 - Autoriza o Executivo a regularizar e promover a efetiva implantacao do Distrito Industrial Theobaldo de Nigris

Lei N 3029 - 18 - Autoriza o Excecutivo a criar 02 (dois) novos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para integrar os quados da Prefeitura Municipal

Lei N 3028 - 18 - Cria a premiacao Professor Giz de Ouro para o Ensino Publico Municipal

Lei N 3027 - 18 - Cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez para estudantes da 5 a 9 serie da rede publica de ensino Municipal de Santo Antonio do Jardim

Lei N 3026 - 18 - Dispoe sobre autorização de dotações orçamentarias para equipamentos e materias permanentes na LOA 2018

Lei N 3025 - 18 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3010 de 14 de agosto de 2017, que atualiza a legislação da ajuda de custo, em recurso pecuniario destinado a auxiliar profissinal medico do Programa Mais Medicos, e da outra

Lei N 3024 - 18 - Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da outras providencias

Lei N 3023 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste mensal de R$ 1,25 por habitante e dá outras providencias

Lei N 3022 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros atraves de Termo de Parceria

Lei N 3021 - 18 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Casa de Leis

Resolução N 01 - 2018 regulamenta o direito ao acesso a informacao o Sistema de Informacao ao Cidadao SIC e o sitio oficial da Camara Municipal de Santo Antonio do Jardim nos termos da Lei n 125272011 do D

Resolucao N 03 - 2017 institui Vale Alimentacao Natalicio no ambito do Poder Legislativo

Lei N 3020 - 17 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalação de armarios guarda-volumes nas agencias bancarias de Santo Antonio do Jardim e da outras providencias