FAÇA SUA BUSCA AQUI:

Ver todos

Seções:

Acervo de Leis Resoluções Fotos Galeria de Presidentes Sessão ao vivo A Câmara Agenda Comissões Permanentes Concurso Público Despesas com Diárias, Viagens e Adiantamentos Estrutura Administrativa Indicações Julgamentos Contas do Poder Executivo Lei Orgânica Municipal e Emendas Licitações Mesa Diretora Noticias Pautas Sessões Plenárias Poder Executivo Portarias Presença dos Parlamentares Regimento Interno Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios do Controle Interno Requerimentos Sessões Trâmitação Votações e Resultado Comissões

 Leis:

Lei N 3033 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a titulo de Vale Alimentação concedido aos servidores municipais

Lei N 3032 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providencias

Lei N 3031 - 18 - Dispoes sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e da outras providencias

Lei N 3030 - 18 - Autoriza o Executivo a regularizar e promover a efetiva implantacao do Distrito Industrial Theobaldo de Nigris

Lei N 3029 - 18 - Autoriza o Excecutivo a criar 02 (dois) novos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para integrar os quados da Prefeitura Municipal

Lei N 3028 - 18 - Cria a premiacao Professor Giz de Ouro para o Ensino Publico Municipal

Lei N 3027 - 18 - Cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez para estudantes da 5 a 9 serie da rede publica de ensino Municipal de Santo Antonio do Jardim

Lei N 3026 - 18 - Dispoe sobre autorização de dotações orçamentarias para equipamentos e materias permanentes na LOA 2018

Lei N 3025 - 18 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3010 de 14 de agosto de 2017, que atualiza a legislação da ajuda de custo, em recurso pecuniario destinado a auxiliar profissinal medico do Programa Mais Medicos, e da outra

Lei N 3024 - 18 - Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da outras providencias

Lei N 3023 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste mensal de R$ 1,25 por habitante e dá outras providencias

Lei N 3022 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros atraves de Termo de Parceria

Lei N 3021 - 18 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Casa de Leis

Resolução N 01 - 2018 regulamenta o direito ao acesso a informacao o Sistema de Informacao ao Cidadao SIC e o sitio oficial da Camara Municipal de Santo Antonio do Jardim nos termos da Lei n 125272011 do D

Resolucao N 03 - 2017 institui Vale Alimentacao Natalicio no ambito do Poder Legislativo

Lei N 3020 - 17 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalação de armarios guarda-volumes nas agencias bancarias de Santo Antonio do Jardim e da outras providencias