FAÇA SUA BUSCA AQUI:


 Leis:



Decreto N 02 de 01 de Fevereiro de 2021 concede titulo de cidadão jardinense Sr Ivan Pezotti


Decreto N 01 de 01 de Fevereiro de 2021 concede titulo de cidadão jardinense Sra Erika David Compri Andrade


Lei N 3069 - 20 - Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio para exercicio de 2021


Lei N 3068 - 20 - Dispe sobre o repasse de recursos ao CONDERG - Consorcio de Desenvolvimento da Regiao de Governo de São João da Boa Vista para pagamento proporcional do 13º salario dos funcionários do SAMU


Resolução N 07 - 2020 Institui o Vale Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo



Resolução N 04 - 2015 institui o Vale Alimentação Natalício no âmbito Poder Legislativo


Resolução N 03 - 2015 normatiza os Procedimentos e Critérios para Levantamento Avaliação Reavaliação Depreciação do acervo da Câmara Municipal


Resolução N 02 - 2015 institui o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo


Resolução N 01 - 2015 fixa reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores para 2015


Resolucao N 07 - 2016 institui o Vale Alimentação Natalicia no ambito Poder Legislativo


Resolucao N 06 - 2016 resposta Comissão Constituição Justiça e Redação


Resolução N 05 - 2016 dispoe sobre a Organizacao Administrativa com Extincao e criacao de cargos publico no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antonio do Jardim e dá outras providencias - lei


Resolução N 04 - 2016 disciplina as despesas com viagens em regime de adiantamento de numerário aos Vereadores e Servidores da Câmara


Resolução N 03 - 2016 fixa o subsidio do Presidente da Camara e Vereadores Legislatura 2017 a 2020


Resolução N 02 - 2016 institui o reajuste do Vale Alimentação no ambito Poder Legilativo